PORTARIA Nº 4.943, DE 9 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 4.943, DE 9 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BLAGOJCO DIMITROV - V150362-E, natural da Macedônia, nascido em 7 de
março de 1965, filho de Jordan Dimitrov e de Bozana Dimitrova, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0493927/2024);
HAMID ISSA ALI ISMAIL - W501881-G, natural do Líbano, nascido em 2 de
agosto de 1949, filho de Issa Ali Ismail e de Khadije Merhi, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0473533/2024) e
MARIA DELFINA GASPAR DA COSTA - W521117-4, natural de Portugal, nascida
em 26 de outubro de 1945, filha de Casimiro Pinto Gaspar e de Conceicao de Jesus
Bento, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0504043/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX