PORTARIA Nº 1.375, DE 9 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 1.375, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .CE .Campos Sales .Estiagem -
1.4.1.1.0
.0017 .14/04/2025 .59051.042766/2025-
75
. .PB .Conceição .Estiagem -
1.4.1.1.0
.025 .15/04/2025 .59051.042751/2025-
15
. .PB .Salgado de São
Félix
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.006 .15/04/2025 .59051.042713/2025-
54
. .PE .Lajedo .Estiagem -
1.4.1.1.0
.516 .14/04/2025 .59051.042734/2025-
70
. .PE .Toritama .Estiagem -
1.4.1.1.0
.331 .01/04/2025 .59051.042558/2025-
76
. .RN .Equador .Seca -
1.4.1.2.0
.009 .04/04/2025 .59051.042711/2025-
65
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 1332, de 06 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de maio de 2025, Edição 86, Seção 1, pág. 116, na Epígrafe, onde
se lê: PORTARIA Nº 1332, DE 06 DE MAIO DE 2025., leia-se: PORTARIA Nº 1333, DE 06 DE
MAIO DE 2025