PORTARIA Nº 1.351, DE 8 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 1.351, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com base no artigo 6°, da Portaria
n° 2.154, de 11 de agosto de 2020, e com base no processo administrativo n°
59000.002204/2025-94, decide:
Art. 1º Reconhecer o Polo de Agricultura Irrigada do Noroeste do Paraná,
como integrante da iniciativa Polos de Agricultura Irrigada, estando inserido nas ações
para a implementação da Política Nacional de Irrigação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.007 - FABRICIO MACARIO XAVIER DO CARMO, UHE Luiz Gonzaga, município de
Glória/BA, irrigação.
Nº 1.008 - LUCAS CARLOS RAMOS GAUVIN, rio São Francisco, município de Canhoba/SE,
irrigação.
Nº 1.009 - JOSÉ FERNANDO SILVA, UHE Paulo Afonso IV, município de Glória/BA,
irrigação.
Nº 1.010 - GIRLANO CLEBER CAETANO DA SILVA, UHE Paulo Afonso IV, município de Paulo
Afonso/BA, irrigação.
Nº 1.011 - EDDERSON JOSÉ DE CARVALHO FILHO, UHE LUiz Gonzaga, município de
Rodelas/BA, irrigação.
Nº 1.012 - JOÃO BATISTA GOMES LOPES, rio Piranhas ou Açu, município de Itajá/RN,
irrigação.
Nº 1.013 - FRANCISCO BATISTA DE LEMOS JUNIOR, rio Piranhas ou Açu, município de Alto
do Rodrigues/RN, irrigação.
Nº 1.014 - CARLOS RENAN ASSIS DE MEDEIROS, rio Piranhas ou Açu, município de Alto do
Rodrigues/RN, irrigação.
Nº 1.015 - LUCIANO PENA SEPINI, UHE Furnas, município de Paraguaçu/MG, irrigação.
Nº 1.016 - PAULO PINHEIRO DE OLIVEIRA, rio Piranhas ou Açu, município de Alto do
Rodrigues/RN, irrigação.
Nº 1.017 - FLAVIO DIAS MACIEL, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.
Nº 1.018 - AREAL LIDER LTDA - ME, rio Pomba, município de Cataguases/MG,
mineração.
Nº 1.019 - EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, PAULO AUGUSTO MOTTA
DE OLIVEIRA E SANDRA RENATA GEHLING BERTOLD, Canal de São Gonçalo, município de
Capão do Leão/RS, mineração.
Nº 1.020 - ULISSES DA SILVA ALENCAR, rio São Francisco, município de Curaçá/BA,
irrigação.
Nº 1.021 - RAMIRO DOS REIS PEREIRA, UHE Água Vermelha, município de São Francisco
de Sales/MG, irrigação.
Nº 1.022 - FRANCISCO FABIO PEDONE LEITE, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
irrigação.
Nº 1.023 - ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., UHE Cana Brava, município de Cavalcante/GO,
consumo humano.
Nº 1.024 - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, UHE Paulo Afonso IV, município de Glória/BA,
irrigação.
Nº 1.025 - ANTONIO JOSE DA COSTA, JOSE PEQUENO DA SILVA E VALTER PIRES DE BARROS
SILVA, município de Porto Nacional/TO, irrigação.
Nº 1.026 - ATEVALDO TEOFILO DE ARAUJO, rio Pau Alto, município de Nova Viçosa/BA,
irrigação.
Nº 1.027 - ANA MARIA DINIZ BARBOSA FARIA, UHE Furnas, município de Boa
esperança/MG, irrigação.
Nº 1.028 - JACIR DE MORAIS CARDOSO, rio Moji-Guaçu, município de Ouro Fino/MG,
mineração.
Nº 1.029 - JOCÉLIO SOARES, rio São Francisco, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 1.030 - ROGERIO ROZENDO DA SILVEIRA, rio Sapucaí, município de Elói Mendes/MG,
irrigação.
Nº 1.031 - NELSON MAYRINCK CABRAL DA COSTA FILHO, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.032 - ANGELO ROQUE DE OLIVEIRA E SIMEY BATISTA GOMES BATISTA GOMES, rio
Carinhanha, município de Montalvânia/MG, irrigação.
Nº 1.033 - JULIO MARCOS REZENDE DA SILVA, rio Piranhas ou Açu, município de
Ipanguaçu/RN, irrigação.
Nº 1.034 - JAILSON DAMIÃO PEREIRA, rio Piranhas, município de São Bento/PB,
irrigação.
Nº 1.035 - BIOENERGIA SÃO LUIZ LTDA., rio Alcobaça ou Itanhém, município de Medeiros
Neto/BA, termelétrica.
Nº 1.036 - BIOENERGIA SÃO LUIZ LTDA., rio Alcobaça ou Itanhém, município de Medeiros
Neto/BA, termelétrica.
Nº 1.037 - EVANDRO SANTA ROSA, rio urucuia, município de Urucuia/MG, irrigação.
Nº 1.038 - A.L.SANTANA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, UHE Porto
Colômbia, município de Miguelopólis/SP, irrigação.
Nº 1.039 - FARROUPILHA AGRONEGOCIOS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA E INACIO
CARLOS URBAN, rio São Francisco, município de Pedras de Maria da Cruz/MG,
irrigação.
Nº 1.040 - FARROUPILHA AGRONEGOCIOS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA E INACIO
CARLOS URBAN, rio São Francisco, município de Pedras de Maria da Cruz/MG,
irrigação.
Nº 1.041 - JOSÉ HENRIQUE CÔRREA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação.
Nº 1.042 - CARGILL BIOENERGIA LTDA., UHE São Simão, município de Inaciolândia/GO,
irrigação.
Nº 1.043 - J&F S.A., rio Cuiabá, município de Cuiabá/MT, termelétrica.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS