MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4619/2022 (parte 4 de 4)

N°13813/2025/SEOUT-RJ/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°
3008/2018 - Vencimento em 20/02/2026
890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
Registro de Licença N° 2.597/2010 - Vencimento em 20/02/2026
890.138/2023-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 959/2024
- Vencimento em 20/02/2026
890.385/2016-AREAL CATAVENTO LTDA ME- Registro de Licença N° 33/2024 -
Vencimento em 01/10/2026
890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES- Registro de Licença N° 3055/2019 -
Vencimento em 02/09/2026
890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.929/2016 -
Vencimento em 09/02/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.285/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-OF.
N°14325/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.101/2021-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF.
N°16391/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.102/2021-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF.
N°16387/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.024/2025
Titular: SAFIRA DE MARAPORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 15083/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.149/2023
Titular: RENATO JOSE FERNANDES
Ofício nº: 14895/2025/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
890.223/2021-PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA- DOU de
20/12/2022
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 40/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712,
de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com
fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 181/2025, de 7 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
890.589/2010 - Titular: FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): SEROPÉDICA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3404/2025-890.042/2025-RMC7 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3403/2025-890.041/2025-PORPEDRAS PORCIUNCULA LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 268/2025 - Processo nº: 890.047/2024 - Titular:
MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA - Vencimento: 20/02/2026 -
Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ
Registro de Licença n°: 269/2025 - Processo nº: 890.048/2024 - Titular:
MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA - Vencimento: 20/02/2026 -
Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ
Registro de Licença n°: 306/2025 - Processo nº: 890.011/2024 - Titular: E.E.D.
FERNANDES AREAL ME - Vencimento: 26/07/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s):
SEROPÉDICA/RJ
Registro de Licença n°: 266/2025 - Processo nº: 890.070/2023 - Titular: AREAL
SOL NASCENTE LTDA - Vencimento: 10/10/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s):
SEROPÉDICA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
890.229/2021-AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°3.381/2022
890.182/2022-MINERACAO PARADIZIO EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ
N°2.186/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.246/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
890.247/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
890.249/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
890.250/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
890.252/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
890.254/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
890.032/2022-PRO AGUA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.030/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°13831/2025/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.302/1988-PEDRA BRANCA VICOSA MINERACAO LTDA-OF.
N°9550/2025/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.205/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N°16172/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.022/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 57/2016 -
Vencimento em 24/08/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.059/2018-FRANCISCO DJAIR DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.115/2015
Titular: MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME
Ofício nº: 16174/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.292/2016
Titular: MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA
Ofício nº: 16286/2025/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.428/2023-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME
848.107/2019-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO
EIRELI
848.321/2015-AROLDO PONTES DE BOA
848.361/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI
848.360/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI
848.156/2014-F A CONSTRUÇÕES LTDA
848.387/2022-RONALDO RODRIGUES PINHEIRO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 34/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 310/2025 - Processo nº: 848.216/2024 - Titular: CORTEZ
ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 26/11/2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
TOUROS/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 37/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
864.005/2022-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO
MINERAL LTDA- DOU de 23/04/2025
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 39/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.057/2025 - NATIVO MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 3422/2025 -
Destacado do Processo 864.431/2022 - ALVARÁ Nº 7130/2024 - Vencimento em
10/06/2025
864.058/2025 - NATIVO MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 3423/2025 -
Destacado do Processo 864.432/2024 - ALVARÁ Nº 7131/2024 - Vencimento em
10/06/2025
864.059/2025 - NATIVO MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 3424/2025 -
Destacado do Processo 864.432/2022 - ALVARÁ Nº 7131/2024 - Vencimento em
10/06/2025
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 40/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3430/2025-864.032/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
3431/2025-864.033/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
3432/2025-864.042/2025-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA-
3429/2025-864.031/2025-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-
3428/2025-864.021/2025-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI-
3427/2025-864.015/2025-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-
3426/2025-864.171/2023-RUGLES DOS SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3425/2025-864.346/2024-ERICH SANTOS COSTA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
RELAÇÃO 75/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
820.168/2016-JOSÉ RICARDO TREMURA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
DESPACHO
RELAÇÃO 79/2025
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
860.838/2010- Recurso interposto por Ranier Alves da Rocha
Defere pedido de reconsideração(386)
860.838/2010- Recurso interposto por Centro Mineração LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO