DESPACHO Nº 1.402, DE 8 DE MAIO DE 2025

DESPACHO Nº 1.402, DE 8 DE MAIO DE 2025
Processo nº: 48500.013016/2025-34. Interessado: Central Eólica Icapuí S.A. ,
CNPJ nº 10.408.542/0001-51. Decisão: (i) Revogar a Resolução Autorizativa nº 8.952, de 17
de junho de 2020, que autorizou a Interessada a explorar a EOL Ventos de Icapuí, CEG
EOL.CV.CE.032398-5.01, localizada no município de Aracati, estado do Ceará. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 57/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
870.111/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA- DOU de 09/01/2024
Torna sem efeito exigência(199)
871.358/2016-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°35163/2024/DIFIS-BA/ANM-DOU de 30/08/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 60/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
872.084/2021-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°9.167/2021
871.366/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.265/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.719/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.686/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
872.296/2021-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA
871.612/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
871.674/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
872.488/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.711/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.708/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.749/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.137/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.136/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.135/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.132/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.475/2020-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
871.340/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
871.743/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.599/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA
871.168/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.169/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.167/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.166/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.165/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.865/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA
871.152/2021-FERRO VERDE MINERACAO LTDA
871.154/2021-FERRO VERDE MINERACAO LTDA
871.155/2021-FERRO VERDE MINERACAO LTDA
871.159/2021-FERRO VERDE MINERACAO LTDA
871.160/2021-FERRO VERDE MINERACAO LTDA
871.156/2021-FERRO VERDE MINERACAO LTDA
871.140/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.143/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.612/2021-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.
871.686/2022-ALPHA M LTDA
871.618/2022-THIAGO FERNANDES SANTANA
871.702/2022-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP
871.703/2022-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA
872.250/2021-LGV MINERACAO LTDA
871.830/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA
870.202/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
871.489/2021-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
871.893/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
872.750/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.281/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.903/2021-MINERACAO PEDRA BONITA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.685/2021-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-Terras Raras-Jiquiriçá
e Ubaíra/BA
870.724/2010-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-Bauxita e Terras
Raras-Presidente Tancredo Neves/BA
870.314/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-Bauxita e Terras
Raras-Mutuípe e Presidente Tancredo Neves/BA
873.776/2006-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-Bauxita e Terras
Raras-Presidente Tancredo Neves e Teolândia/BA
871.438/2004-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-Bauxita e Terras
Raras-Jaguaquara e Wenceslau Guimarães/BA
870.174/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-Bauxita e Terras
Raras-Jiquiriçá, Presidente Tancredo Neves e Mutuípe/BA
870.027/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-Bauxita e Terras
Raras-Jiquiriçá e Ubaíra/BA
870.024/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-Bauxita e Terras
Raras-Jiquiriçá, Ubaíra e Teolândia/BA
870.029/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-Bauxita e Terras
Raras-Jiquiriçá e Mutuípe/BA
870.025/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-Bauxita e Terras
Raras-Wenceslau Guimarães e Teolânida/BA
870.026/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-Bauxita e Terras
Raras-Jiquiriçá e Teolândia/BA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
872.734/2012-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°16237/2025/DIFIS-BA/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.561/2016-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 68,13ha
para 46,93ha-Pegmatito-Ipirá/BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.446/2016-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°15904/2025/DIFIS-BA/ANM
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 65/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
872.751/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA