ATO Nº 5.060, DE 9 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.060, DE 9 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53516.001244/2025-22: Outorga à VIVIDENSE LINHAS DE
TRANSMISSAO LTDA, CNPJ nº 76.995.984/0001-50, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2025
Nº 4.901 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências à SOCIEDADE RADIO
OLIVEIRA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 22.986.509/0001-98, no município de Oliveira/MG, até 01/05/2034, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
Nº 4.920 - Expede autorização a ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.318.291-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.921 - Expede autorização a JALK STEEL LTDA, CNPJ nº 46.917.153/0001-07, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente