ATO Nº 5.030, DE 8 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 12/05/2025

ATO Nº 5.030, DE 8 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.003235/2025-13. Outorgar autorização de uso das
radiofrequências à Fundação Antonio Prudente, CNPJ nº 60.961.968/0001-06, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 5.075 - Processo nº 53528.001391/2025-63, Resfri Ar Climatizadores e Equipamentos
Ltda, CNPJ nº 01.986.608/0001-08.
Nº 5.076 - Processo nº 53528.001404/2025-02, Televisão Rio Grande Ltda, CNPJ nº
87.750.121/0001-39.
Nº 5.077 - Processo nº 53528.001537/2025-71, MEC - Consultoria e Serviços Marítimos
Ltda, CNPJ nº 22.713.239/0001-41.
MAURICIO PERONI
Gerente

Empresas citadas