ATO Nº 1.044, DE 7 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 1.044, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva
de usos de recursos hídricos à:
GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS RURAIS S.A, rio São Francisco, município de
Pilão Arcado/BA, irrigação.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.047 - Revogar, a contar de 24 de abril de 2025, a outorga emitida a JOSE EDIMAR
FONSECA por meio da Outorga ANA nº 503, de 06 de março de 2025, publicada no DOU
em 13 de Março de 2025, seção 1, página 54, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.048 - Revogar, a contar de 25 de abril de 2025, a outorga emitida a ARLINDO
APARECIDO DE MELO por meio da Resolução ANA nº 1594, de 25 de agosto de 2017,
publicada no DOU em 30 de Agosto de 2017, seção 1, página 57, por motivo de desistência
do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DESPACHOS
A COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA
NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de
Eric Jean Luc Ledoct, incluído na Portaria nº 4.639, de 25 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025, são: ERIC JEAN LUC LEDOCTE, Filho
de JULIEN JAN LEDOCTE, e não como publicado. Processo nº 00734.003938/2022-11
A COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA
NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara o exato nome da genitora
de Ali Ahmed Jasim Al Battawi, incluído na Portaria nº 298, de 28 de setembro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 1° de outubro de 2018, foi alterado para HANNA
MAHDI ALI, em cumprimento ao Mandado de Averbação n°5016775-59.2024.4.04.7002/PR,
expedido pelo MM. Juiz Federal de Foz do Iguaçu, Paraná/PR, conforme decisão proferida
em 29 de abril de 2025. Processo nº 00734.004152/2024-82
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX