ALVARÁ Nº 3383, DE 8 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820150/2025-18-FREDERICO AUGUSTO PEREIRA LACERDA (Documento SEI: 16584680) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE DESPACHO Relação nº 14/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: Barragem 2 - MORRO AGUDO MINERAIS LTDA - 802.822/1974 - Requerimento de Deferimento de pedido de dilação de prazo de exigência OF.14795/2025/SEFBM-O/ANM Barragem: Barragem 3 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - 003.425/1960 - Requerimento de Redução do Nível de Emergência Barragem: Barragem 7 - VALE S.A. - 002.771/1935 - Requerimento de Alteração cadastral. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem 2-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-802.822/1974-OF. N°14743/2025/SEFBM-O/ANM Samambaia 0-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-OF. N°13804/2025/SEFBM-O/ANM Módulo IV-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.185/1971-OF. N°9565/2025/SEFBM-O/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Chefe do Serviço COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 24/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- 004.084/1958-OF. N°16312/2025/COGR/ANM BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°16303/2025/COGR/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO A MONTANTE DESPACHO Relação nº 27/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367) ED VALE DAS COBRAS-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°16878/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO OF 2188/2025/DFBCM/ANM - ITEM 5) Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-OF. N°16262/2025/DFBCM- No prazo de 20 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM CAVA DO GERMANO, BARRAGEM DE GERMANO-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°16864/2025/DFBCM KALYL GOMES CALIXTO Chefe Substituto
ALVARÁ Nº 3383, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 164. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 12/05/2025