SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.019, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .Serviço . horário inicial
de
atendimento
.Horário final
de
atendimento
. .OBTER CÓPIA DE DECLARAÇÃO .7h30 .18h
. .PROTOCOLAR PROCESSO .7h .19h
. .Informação sobre CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA
(CNPJ) - inscrição, alteração e baixa
.13h .18h
. .REGULARIZAR DÉBITOS DE IMPOSTO DE RENDA
(IRPF)
.7h30 .18h
. .REGULARIZAR DÉBITOS DE IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)
.7h30 .18h
. .REGULARIZAR DÉBITOS DE OBRA de construção civil
(Sero)
.7h30 .12h
. .REGULARIZAR DÉBITOS DECLARADOS EM DCTFWEB .7h30 .12h
. .REGULARIZAR DÉBITOS e parcelamentos pagos em gps
(GFIP)
.7h30 .18h
. .REGULARIZAR DÉBITOS DO EMPREGADOR DOMÉSTICO
(ESOCIAL)
.7h30 .12h
. .REGULARIZAR DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL e mei .7h30 .18h
. .REGULARIZAR DÉBITO OBJETO DE DECLARAÇÃO DE
COMPENSAÇÃO
.7h30 .12h
. .REGULARIZAR DEMAIS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS (DCTF E
AUTOS DE INFRAÇÃO)
.7h30 .12h
. .REGULARIZAR PARCELAMENTOs pagos em darf .7h30 .18h"
ANEXO II
. .Nome do
servidor
.cargo .Unidade
De
lotação
.FUNÇÃO
NA
EQUIPE
.PERCENTUaL
de dedicação
.turno DE
ATENDIMENTO
. .Roberta
gusmão
santos
.ata .DRF/VITÓRIA
DA
CONQUISTA
.SUPERVISORA
REGIONAL
.100% .Matutino
(7h às 13h)
. .claudemir
santos DOS
anjos
.atrfb .SRRF05 .SUPERVISOR
REGIONAL
SUBSTITUTO E
ATENDENTE
.100% .Matutino
(7h às 13h)
. .ortência
pereira rocha
.ata .DRF/FEIRA
DE SANTANA
.SUPERVISORA
REGIONAL E
ATENDENTE
.100% .Vespertino
(13h às 19h)
. .cecília de
jesus santana
melo souza
.ata .SRRF05 .SUPERVISORA
REGIONAL
SUBSTITUTA E
ATENDENTE
.100% .Vespertino
(13h às 19h)
. .ALINE
SOUZA
NOVAES
.ATA .drf/vitória
da conquista
.ATENDENTE .100% .Vespertino
(13h às 19h)
. .Cristiane da
silva
sobrinho
.ATA .drf/vitória
da conquista
.ATENDENTE .100% .Matutino
(7h às 13h)
. .edda lobão
de souza
costa
.tss .SRRF05 .ATENDENTE .100% .Matutino
(7h às 13h)
. .GILVANIO
ALVES DOS
SANTOS
.atrfb .DRF/ARACAJU .ATENDENTE .100% .MATUTINO
(7h às 13h)
. .jeoberes
matos santos
.ata .DRF/FEIRA
DE SANTANA
.ATENDENTE .100% .MATUTINO
(7h às 13h)
. .joana
setúbal brito
.ata .DRF/VITÓRIA
DA
CONQUISTA
.ATENDENTE .100% .Vespertino
(13h às 19h)
. .josé augusto
de carvalho
motta júnior
.ata .SRRF05 .ATENDENTE .100% .Matutino
(7h às 13h)
. .josé iran de
souza
.atrfb .DRF/ARACAJU .ATENDENTE .100% .Matutino
(7h às 13h)
. .leda maria
lima trindade
.tss .SRRF05 .ATENDENTE .100% .MATUTINO
(7h às 13h)
. .LUCAS DA
PAZ
MAGALHÃES
.ATRFB .SRRF05 .ATENDENTE .100% .Matutino
(7h às 13h)
. .luiz alberto
de sant anna
rossi
.tss .SRRF05 .ATENDENTE .100% .Matutino
(7h às 13h)
. .márcia elena
de vincenzi
.atrfb .SRRF05 .ATENDENTE .100% .Matutino
(7h às 13h)
. .ricardo
augusto
moreira
alves
.ata .SRRF05 .ATENDENTE .100% .vespertino
(13 h às 19h)
. .SÍLVIA
ISMÊNIA
PINHEIRO
VALIDO DA
CONCEIÇÃO
.ata .SRRF05 .ATENDENTE .100% .Matutino
(7h às 13h) "
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR