RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.062, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.903134/2024-53. Interessado: Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 53.191.447/0001-51. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 60 (sessenta) metros de largura necessária à passagem da Linha de Transmissão João Pessoa II - Pau Ferro C1, circuito simples, 500 kV, com aproximadamente 77,5 km (setenta e sete vírgula cinco quilômetros) de extensão, que interligará a Subestação João Pessoa II à Subestação Pau Ferro, localizada nos municípios de: a) João Pessoa, Santa Rita, Alhandra e Pedras de Fogo, estado da Paraíba; e b) Itambé, Goiana, Condado, Itaquitinga e Igarassu, estado de Pernambuco. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.062, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/04/2025
Empresas citadas
- Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A. — CNPJ 53.191.447/0001-51