RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.050, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.009899/2025-88. Interessado: Maringá Energia Ltda., CNPJ nº 31.858.600/0001-19. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 10 (dez) e de 15 (quinze)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.050, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/04/2025
Empresas citadas
- Maringá Energia Ltda — CNPJ 31.858.600/0001-19