PORTARIA Nº 30, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº 01506.004499/2014-18
Projeto:ProspecçõesArqueológicasComplementareseAçõesdeMonitoramentoArqueológico
para o Terminal Rodoviário Satélite de Itaquera
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier - Prefeitura de Mogi
Mirim
Área de Abrangência: Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01450.003943/2021-91
Projeto: Plano de Gestão do Sítio Arqueológico RS-LN-19 Capão Alto no âmbito obra de
regularização do prolongamento da Avenida Rio dos Índios
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-MCT) -
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01402.000296/2018-36
Projeto de Pesquisa - S.A. Ininga: 1ª Etapa de Escavação, Teresina, Piauí
Arqueólogo Coordenador: Ângelo Alves Corrêa
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Área de Abrangência: Município de Teresina, no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Montana SPE Ltda
Empreendimento: CGH Montana
Processo nº 01508.000138/2024-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica Montana
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Cruzmaltina e Grandes Rios, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Construfase Construção Civil Ltda
Empreendimento: Sistema de lançamento de efluentes tratados da WestRock
Processo nº 01450.003813/2024-00
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do novo sistema de
lançamento de efluentes tratados da WestRock
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Guilherme Tavares Gonçalves Júnior
Área de Abrangência: Município de Três Barras, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MTD Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Jardim Residencial Verona
Processo nº 01506.000814/2024-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Residencial Verona
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi
Mirim
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Villa Toscana Loteadora e Incorporadora SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Villa Toscana
Processo nº 01508.000095/2025-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
Loteamento Villa Toscana
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município Arapongas, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Três Cachoeiras SPE Ltda
Empreendimento: CGH Três Cachoeiras
Processo nº 01508.001117/2024-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de Influência da Central
Geradora Hidrelétrica (CGH) Três Cachoeiras
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Marilândia do Sul, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR
Empreendimento: Implantação de eixo variante da PR-498 e nova ponte sobre o rio Ivaí, com
extensão de 1,54 km
Processo nº 01508.000154/2023-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Implantação de eixo variante da
PR-498 e nova ponte sobre o rio Ivaí, com extensão de 1,54 km
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de São Carlos do Ivaí e Japurá, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Aventura Ltda
Empreendimento: Condomínio Portal do Itupava
Processo nº 01508.000294/2022-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de Influência do
Condomínio Portal do Itupava
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Piraquara, no Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedores: HIGRA Administradora de Bens Ltda e ALDN Administradora de Bens Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial HIGRA ALDN
Processo nº 01508.000053/2022-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de Influência do
Loteamento Residencial HIGRA ALDN
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pontal do Paraná, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pine Tree Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento São Lucas I
Processo nº 01508.000768/2017-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de Influência do
Loteamento São Lucas I
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Capri Condomínio Tokio SPE Ltda
Empreendimento: Capri Condomínio Tokio
Processo nº 01508.000727/2022-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de Influência do Capri
Condomínio Tokio
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Associação dos Adquirentes do Loteamento Monte Carmelo
Empreendimento: Residencial Real Village
Processo nº 01508.000268/2025-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento no
Residencial Real Village
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ingaí Incorporadora S.A
Empreendimento: Loteamento Parque Santa Margarida
Processo nº 01506.004326/2019-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Parque Santa Margarida
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Monte Mor, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Refriko Industria e Comercio de Bebidas Ltda
Empreendimento: REFRIKO
Processo nº 01508.001180/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da REFRIKO
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gustavo Marques de Oliveira Ramos
Empreendimento: Loteamento Avos Londrina 7
Processo nº 01508.000172/2025-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Avos Londrina
7
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (CICA)
Empreendimento: Aterro Sanitário em Santo Antônio de Caiuá
Processo nº 01508.000245/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação do Aterro
Sanitário em Santo Antônio de Caiuá
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio de Caiuá, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Villar Empreendimentos e Urbanismo Ltda
Empreendimento: Lote 21
Processo nº 01508.000963/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote 21
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cambé, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Potencial Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Centro Logístico Potencial
Processo nº 01508.000150/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Centro Logístico Potencial
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: R G M Imóveis Ltda
Empreendimento: Ecoville Ecopark
Processo nº 01508.000081/2025-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Ecoville Ecopark
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Paranavaí, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: H.A. Construtora, Loteamento e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Ondas
Processo nº 01508.000046/2025-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Ondas
Arqueólogo(a) Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Loanda, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Citta Di Londrina Ltda
Empreendimento: Loteamento Recanto Santa Bárbara
Processo nº 01508.000932/2024-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área Loteamento Recanto Santa
Bárbara
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ibiporã, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grande Sertão III Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 500 kV Ourolândia II - Jussiape, C1 e C2 (CS)
Processo nº 01502.000894/2024-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão 500 kV
Ourolândia II - Jussiape, C1 e C2 (CS)
Arqueólogas Coordenadoras: Sergia Meire da Silva e Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Isabella Garcia Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado
da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Ourolândia, Morro do Chapéu, São Gabriel, João
Dourado, América Dourada, Cafarnaum, Canarana, Mulungu do Morro, Souto Soares,
Iraquara, Seabra, Palmeiras, Boninal, Mucugê, Piatã, Abaíra e Jussiape, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agro Laranjeiras Agropecuária e Comércio Ltda
Empreendimento: Unidade Produtora de Leitões Desmamados (UPD) Agro Laranjeiras
Suinocultura
Processo nº 01508.001057/2024-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Unidade
Produtora de Leitões Desmamados (UPD) Agro Laranjeiras Suinocultura
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras do Sul, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque Industrial Caldarelli SPE Ltda
Empreendimento: Parque Industrial Caldarelli
Processo nº 01508.001061/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Industrial Caldarelli
Arqueólogo Coordenador: Juliano Meneghello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ibiporã, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alphaville Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Terras Alpha Cascavel 3
Processo nº 01508.001099/2024-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Terras Alpha
Cascavel 3
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de abrangência: Município de Cascavel, no Estado do Paraná
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: KTK Administração de Bens Ltda
Empreendimento: Loteamento KTK
Processo nº 01508.001116/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento
KTK
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tur 2 Desenvolvimento Urbano Ltda
Empreendimento: Loteamento Tamboré Londrina II
Processo nº 01508.000045/2025-01
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Tamboré
Londrina II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lote Grande Investimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Bairro do Futuro
Processo nº 01508.000135/2025-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Loteamento
Bairro do Futuro
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VTL Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Pixoré
Processo nº 01421.000209/2023-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Solar Pixoré
Arqueólogo Coordenador: Onésimo Jerônimo Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Onésimo Jerônimo Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Município de Santana do Matos, no Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE - Agropecuária Porto Seguro II Ltda
Empreendimento: Residencial Porto Seguro II
Processo nº 01516.000778/2024-57
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicodoLoteamentoResidencialPortoSeguroII
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hidrelétrica Cidelores Ltda
Empreendimento: CGH Cidelores
Processo nº 01508.000923/2024-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas CGH Cidelores
Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vania Leandro de Sousa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Takahashi Negocios e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Cemitério Parque CP
Processo nº 01508.000993/2024-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Cemitério Parque CP
Arqueólogo Coordenador: Juliano Meneghello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cornélio Procópio, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de São Nereu Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Umari
Processo nº 01421.000266/2024-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Umari
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 23, de 20 de março de 2025, Seção I, Anexo V, Página 18,
Autorização nº 06, publicada em 24/03/2025, processo nº 01502.001852/2017-82, onde se
lê "Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia - Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia (UESB)", leia-se "Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e
Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)".