ALVARÁ Nº 2483, DE 2 DE ABRIL DE 2025

ALVARÁ Nº 2483, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870214/2025-12-JOAO MARIO DE OLIVEIRA (Documento SEI: 16295826)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)
Barragem: CEMIG II - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento deferido:
Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Barragem: ALCINDO VIEIRA - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento
deferido: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
NA ABA 7, APRESENTADA EM 21/03/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BOM JARDIM - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 831.091/1981 -
Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NA
ABA 7 DO SIGBM, APRESENTADA EM 07/04/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
----MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-830.046/1985-OF. N°13317/2025/SEFBM-
L/ANM- No prazo de 15 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM BOM JARDIM-BAUMINAS MINERACAO LTDA-831.091/1981-OF.
N°13894/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°12423/2025/SEFBM-L/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°13870/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM CEMIG I - VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°13832/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 12/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: B1 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de
Solicitação de cancelamento de autuação
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço