RESOLUÇÃO-RE Nº 124, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 (*) (parte 2 de 2)

ANEXO
2. Empresa: THE CANDLE STORE FRAGRANCIAS PARA AMBIENTES LTDA - CNPJ:
39.716.687/0001-00
Produto - (Lote): VELA PERFUMADA PISTACHE ORIENTAL (TODOS); VELA PERFUMADA
TANGERINA SICILIANA (TODOS); VELA PERFUMADA VANILLA MADAGASCAR (TODOS); VELA
PERFUMADA MARESIA SALT (TODOS); VELA PERFUMADA CEREJA NEGRA(TODOS);VELA
PERFUMADA ALECRIM SUBLIME (TODOS); TRAVEL SPRAY BAMBOO MOSO (TODOS); VELA
PERFUMADA RED VELVET (TODOS); DEMAIS PRODUTOS COSMÉTICOS (TODOS); VELA
PERFUMADA CHAMPAGNE ROSE (TODOS); DIFUSOR DE VARETAS VANILLA MADAGASCAR
(TODOS); VELA PERFUMADA PERA CREAM (TODOS); VELA PERFUMADA LEMONGRASS
INTENSIVE (TODOS); REFIL PARA SABONETE LIQUIDO BAMBOO MOSO (TODOS); VELA
PERFUMADA PINK LEMONADE (TODOS); VELA PERFUMADA LAVANDA FRANCESA (TODOS);
VELA PERFUMADA BAMBOO IMPERIAL (TODOS);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 1768019/24-1
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a exposição à venda no site www.thecandlestore.com.br de
produto cosméticos sem registro na Anvisa infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23
de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei
6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de
1999.
(*) Republicada, em parte, por ter saído, no DOU nº 8, de 13-1-2025, Seção 1, pág. 82, com
incorreção no original.