JANEIRO .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.003764/2022-67 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO .DIGES .Art. 71 da RN 124/06 .Advertência . .33910.017991/2023-51 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.018030/2023-63 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.028297/2022-88 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.036584/2022-61 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.005678/2021-16 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais) . .33910.024802/2021-34 .ODONTOPREV sa. .DIGES .Art. 78 da RN 124/06 .59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) . .33910.038381/2022-18 .MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . .33910.015719/2022-55 .ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais) . .33910.020157/2021-81 .UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA .DIGES .Art. 78 da RN 124/06 .36.000,00 (trinta e seis mil reais) . .33910.009205/2021-80 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . .33910.030138/2021-62 .UNIMED NORTENORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) . .33910.016662/2021-21 .UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.035474/2021-00 .UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora-Presidente Interina DECISÃO DE 31 DE MARÇO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 620ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 31 de março de 2025, votou pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito, nos seguintes processos administrativos: . .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Registro ANS .Natureza do Débito .Valor do Débito (R$) . .33910.001476/2018-91 .ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO .314218 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36219015 .1.268.094,30 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 21.134,91) Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora-Presidente Interina DECISÃO DE 31 DE MARÇO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 620ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 31 de março de 2025, votou pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos: . .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Registro ANS .Natureza do Débito .Valor do Débito (R$) . .33910.006041/2025-62 .SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .421154 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 35562789 .1.098.049,76 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 18.300,83) . .33910.006289/2025-23 .GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA .309222 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36119671 .3.228.154,39 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 53.802,57) . .33910.006290/2025-58 .GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA .309222 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36119317 .1.031.525,29 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 17.192,09) . .33910.004729/2025-16 .VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. .403911 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36129195 .1.116.881,60 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 18.614,69) . .33910.004760/2025-49 .ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A .320510 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36133472 .503.304,95 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 8.388,42) . .33910.006527/2025-09 .H.B. SAÚDE S/A. .350249 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36100968 .906.701,47 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 15.111,69) . .33910.006891/2025-61 .SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. .421154 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36234714 .1.107.370,40 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 18.456,17) . .33910.005319/2025-84 .ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS .344800 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 36157679 .1.281.714,21 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 21.361,90) Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora-Presidente Interina DECISÃO DE 31 DE MARÇO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 620ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 31 de março de 2025, julgou o seguinte processo administrativo: . .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão . .33910.020573/2023-41 .LEVE SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2865/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020627/2023-78 .POLI SAÚDE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2862/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020659/2023-73 .SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL REI .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2867/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020000/2022-36 .UNIMED DE CIANORTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 167/2024/GEIRS/DIDES/ANS. . .33910.008473/2023-46 .UNIMED DE PARANAVAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2857/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008603/2023-41 .UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2841/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008567/2023-15 .UNIMED PELOTASRS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2856/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.030960/2022-12 .SÃO DOMINGOS SAÚDE- ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 166/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.041173/2022-98 .HUMANA SAÚDE LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2844/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041113/2022-75 .ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2828/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.040945/2022-74 .AMHE MÉD. ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA - EPP .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2827/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.032344/2019-92 .UNIMED TRÊS CORAÇÕES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 162/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.008007/2023-61 .A.P.S ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA À SAÚDE LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2876/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008180/2023-69 .FUNDAÇÃO COMPESA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA - COMPESAPREV .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2896/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008076/2023-74 .ASSOCIAÇÃO UNISAUDE MARAU .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2900/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008349/2023-81 .SAÚDE SANTA TEREZA LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2873/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008386/2023-99 .UNIMED ALTO PARANAÍBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2877/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008489/2023-59 .UNIMED DE TUBARÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO DA AMUREL .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2885/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008526/2023-29 .UNIMED JUNDIAI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2879/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.007993/2023-31 .ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2892/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020549/2023-10 .HOSPITAL S.P. LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2893/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020785/2023-28 .UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2874/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020387/2023-10 .ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE (APAS) .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2925/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020421/2023-48 .CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2918/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041196/2022-01 .LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO À VIDA S/A .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2884/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.031095/2022-13 .UNIMED DE PARANAVAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2905/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.031250/2022-00 .UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2906/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041184/2022-78 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DONA ZILDA SALVAGNI .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2926/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020766/2023-00 .UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2911/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008151/2023-05 .COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2920/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.019692/2022-70 .CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE .DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 13/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.025564/2018-89 .UNIMED DE UBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 8/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.008018/2023-41 .ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 44/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008194/2023-82 .FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2922/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008197/2023-16 .GARANTIA DE SAÚDE LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 26/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008077/2023-19 .ASSOCIAÇÃO UNIVIDA SANTA RITA DO PASSA QUATRO .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 17/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008304/2023-14 .PREMIUM SAÚDE S.A .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 8/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008424/2023-11 .UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 28/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008432/2023-50 .UNIMED DE AVARÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 175/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.008565/2023-26 .UNIMED PATOS DE MINAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 25/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008394/2023-35 .UNIMED ARAGUARI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 24/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008514/2023-02 .UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 16/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.030863/2021-31 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 100/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES e na Nota Técnica nº 101/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.007891/2022-35 .SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, com a alteração da motivação do ato administrativo, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008158/2023-19 .CUIDAR-ME SAÚDE S.A .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 280/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008189/2023-70 .FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 278/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041169/2022-20 .HOSPITAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2588/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008618/2023-17 .UNIMED UBERLÂNDIA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2563/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041504/2022-90 .UNIMED NORTE PIONEIRO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 168/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/ANS. . .33910.008167/2023-18 .EVANGÉLICO SAÚDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2834/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041552/2022-88 .UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2846/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041139/2022-13 .FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2824/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041199/2022-36 .MATÃO CLÍNICAS & AMHMA SAÚDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2825/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008232/2023-05 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DONA ZILDA SALVAGNI .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2830/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008368/2023-15 .SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2838/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33902.427222/2013-94 .INSOLVÊNCIA CIVIL DE UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4067/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041257/2022-21 .PROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2593/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020077/2022-14 .UNIMED ITABIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2612/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041395/2022-19 .UNIMED DE CIANORTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2605/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041588/2022-61 .UNIX SAÚDE S.A .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2601/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041495/2022-37 .UNIMED NOROESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2587/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008630/2023-13 .UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2586/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008021/2023-64 .ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2580/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041372/2022-04 .UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2548/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008399/2023-68 .UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2561/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041458/2022-29 .UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2845/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041412/2022-18 .UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2595/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.001032/2016-94 .UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 155/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.031121/2022-11 .FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 30/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões proferidas na Nota Técnica nº 1982/2024/GEIRS/DIDES/ANS. . .33910.030990/2022-11 .AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 211/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041498/2022-71 .UNIMED NOROESTERS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 227/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008172/2023-12 .FILOSANITAS SAÚDE LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 279/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008297/2023-42 .POLICLIN SAÚDE S.A .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 251/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008298/2023-97 .POLICON ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EPP .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 249/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.031046/2022-81 .UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 260/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.030729/2022-11 .CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 65/2025/COARE/GEIRS/DIRAD- DIDES/DIDES. . .33910.020050/2022-13 .UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 53/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões da Nota Técnica nº 1982/2024/GEIRS/DIDES/ANS. . .33910.007651/2022-31 .UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2613/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.038223/2021-79 .CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA .DIGES .Pelo conhecimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2364/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008634/2023-00 .UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2582/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041081/2022-16 .CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 29/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora-Presidente Interina
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.989, DE 31 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Todos os atos de 01/04/2025