RESOLUÇÃO Nº 24/DIRCOL/FUNAI, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Aprova o Relatório Anual de Gestão e o rol de responsáveis referente ao exercício 2024. A DIRETORIA COLEGIADA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo Decreto n.º 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: I - APROVAR, conforme reunião realizada no dia 31 de março, o Relatório Anual de Gestão e o rol de responsáveis, referentes ao exercício de 2024, os quais apresentam informações aos órgãos de controle como prestação de contas anual a que esta Unidade está Obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal. II - A presente decisão deverá ser inserida no sítio eletrônico da Funai, na Guia Transparência e Prestação de Contas, em atendimento às normas emanadas pelo Tribunal de Contas da União JOENIA WAPICHANA Presidente da Fundação
RESOLUÇÃO Nº 24/DIRCOL/FUNAI, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 01/04/2025