ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar (empate) .RÁDIO MIRANTE LTDA .HABILITADA . .1° Lugar (Empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA FISTEL: 50416256708 - CANAL 226 .HABILITADA . .1° Lugar (Empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA FISTEL: 08008001500 - CANAL 232 .HABILITADA . .4° Lugar (Empate) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA .HABILITADA . .4° Lugar (Empate) .AURORA FM LTDA .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 64/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.008625/2020-41 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO MIRANTE LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 16.747, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2025