ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar (EMPATE) .RÁDIO MIRANTE LTDA .HABILITADA . .1° Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA FISTEL: 50416256708 (canal 226) .HABILITADA . .1° Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA FISTEL: 08008001500 (canal 232) .HABILITADA . .4° Lugar (EMPATE) .VTV COMUNICAÇÃO LTDA .HABILITADA . .4° Lugar (EMPATE) .AURORA FM LTDA .HABILITADA . .4° Lugar (EMPATE) .SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 246/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.008740/2020-15 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e VTV COMUNICAÇÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.996, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2025