ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO MIRANTE LTDA .HABILITADA . .1° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA FISTEL: 08008001500 - Canal: 232 .HABILITADA . .1° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA FISTEL: 50416256708 - Canal: 226 .HABILITADA . .4° LUGAR .VTV COMUNICAÇÃO LTDA .HABILITADA . .5° LUGAR .SKC COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA .HABILITADA . .6° LUGAR (EMPATE) .AURORA FM LTDA .HABILITADA . .6° LUGAR (EMPATE) .SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA .DESISTENTE . .INABILITADA .L DE J DOS SANTOS LTDA .INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 179/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.011480/2020-65 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.554, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2025