ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .2° Lugar (empate) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .2° Lugar (empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA Fistel: 50416256708 Canal 226 .HABILITADA . .2° Lugar (empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 CANAL: 232 .HABILITADA . .2° Lugar (empate) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .6° Lugar .VTV COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .7° Lugar .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .Desistente .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 162/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.010098/2020-34 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e VTV COMUNICAÇÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.499, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2025