PORTARIA Nº 742, DE 27 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 742, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1106/2025, resolve:
Art. 1º. TRANSFORMAR 01 (uma) de função comissionada de ASSISTENTE-FC04,
vinculada à Secretaria de Apoio Técnico da Corregedoria e ocupada pelo servidor Lucas
Bitencourtt Mallez (69760), e parte do saldo orçamentário proveniente da transformação
de funções comissionadas, sem aumento de despesas, em 01 (uma) função comissionada
de ASSISTENTE-FC05, vinculando-a à Secretaria de Apoio Técnico da Corregedoria;
Art. 2º. TRANSFORMAR 01 (uma) de função comissionada de ASSISTENTE-FC04,
vinculada à Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria e ocupada pela servidora Júlia
Helena Vargas Viegas (99422), em 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC02,
vinculando-a à Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria;
Art. 3º. TRANSFORMAR 01 (uma) de função comissionada de ASSISTENTE-FC04,
vinculada à Assessoria Administrativa da Secretaria da Corregedoria e ocupada pela
servidora Renata Fonseca Wolff (78131), em 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-
FC02, vinculando-a à Secretaria da Corregedoria;
Art. 4º. TRANSFORMAR parte do saldo remanescente das transformações de
funções comissionadas sem aumento de despesa em 01 (uma) função comissionada de
ASSISTENTE-FC02, vinculando-a à Secretaria da Corregedoria.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA