PORTARIA Nº 4.771, DE 31 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 4.771, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULRAHMAN MOUSA - F315175-F, natural da Síria, nascido em 14 de
julho de 1989, filho de Mustafa Mousa e Reem Wazzan, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0498374/2024);
ALEKSANDR SHUMAROV - F841556-7, natural da Rússia, nascido em 15 de
agosto de 1990, filho de Oleg Shumarov e Tatiana Shumarova, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0513016/2024);
ANGELICA OJOPI MENDEZ - V622397-5, natural da Bolívia, nascida em 24 de
março de 1989, filha de Moisés Ojopi Banegas e Ziva Mendez Monasterio, residente no
estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0531590/2024);
ASHA KHATRI - v702565-f, natural da Índia, nascida em 23 de julho de 1984,
filha de ram Chandra Khatri e de Bharti Devi, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0518870/2024);
BASSEM CHAHER HAMMOUD - G290083-X, natural do Líbano, nascido em 15
de abril de 1988, filho de Chaher Hammoud e Houeida Chams, residente no estado de
Goiás (Processo nº 235881.0506768/2024);
BEBETO TE - F848232-Z, natural da Guiné-Bissau, nascido em 20 de maio de
1991, filho de Neto Té e de Sabado Co, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0516094/2024);
BREZENA BALTHAZAR ELYSEE - F278846-O, natural do Haiti, nascida em 24
de maio de 1992, filha de Briel Balthazar e Myrtha Duval, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0506817/2024);
CHERLANDE JOSEPH - G336636-H, natural do Haiti, nascida em 27 de março
de 2002, filha de Edrice Joseph e Gladys Laine, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0513132/2024);
CHRISTIANIE NOEL - F018825-8, natural do Haiti, nascida em 14 de agosto
de 1956, filha de Demeus Noel e de Elie Coffi, residente no estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0524002/2024);
CLIPHODE LAMOUR - G213803-L, natural do Haiti, nascido em 10 de
setembro de 1980, filho de Duce Lamour e de Yolande Felix, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0515639/2024);
DANIA ALBARAZI - G181244-6, natural da Síria, nascida em 28 de março de
1992, filha de Monjed Albarazi e de Khaldah Alazem, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0526131/2024);
EDGAR JESUS RAMIREZ PINEDA - G467057-3, natural da Venezuela, nascido
em 29 de janeiro de 1993, filho de Maria Auxiliadora Pineda De Ramirez, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0433461/2023);
EDGAR REYES MUNOZ - G005777-6, natural de Cuba, nascido em 28 de julho
de 1982, filho de Andre Reyes Calunga e de Reyna Munoz Carvajal, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0370860/2023);
ELTON NAMAN DIAZ LEIVA - V481784-I, natural de Honduras, nascido em 1
de agosto de 1981, filho de Juan Diaz Amaya e Maria Domitila Leiva Perdomo,
residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0442575/2023);
FABRICIO JAVIER RIOS URQUIETA - V992809-J, natural da Bolívia, nascido em
27 de fevereiro de 1989, filho de Ricardo Javier Rios Calderon e de Laura Isabel
Urquieta Ocampo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0510613/2024);
FATOU SECK - F854056-6, natural do Senegal, nascida em 4 de maio de
1995, filha de Bara Seck e de Khoudia Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0532713/2024);
FRANCOISE LERIVAL - F304079-M, natural do Haiti, nascida em 5 de maio de
1995, filha de Yvette Lerival, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0516534/2024);
GHASSAN YOUSSEF HOUCHEIMI - f333277-5, natural do Líbano, nascido em
15 de outubro de 1965, filho de Sami Youssef Houcheimi e de Amira Mohamed Hamze,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0493977/2024);
GILDA CA NUNES CA - F414231-T, natural da Guiné-Bissau, nascida em 20 de
maio de 1986, filha de Ponte Ca e de Esperanca Ca, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0506871/2024);
GUICILEY VAZ DE BARROS - G143635-5, natural de São Tomé e Príncipe,
nascido em 27 de setembro de 1983, filho de Guilhermino Vaz de Barros e Semoa
Gregoria Vaz Campos, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0460649/2023);
HALA ZAFER BARAKAT - F890307-3, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro
de 1998, filha de Zafer Barakat e Nada Mohamad Aliwi, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0506637/2024);
HELEN MARIELA AGUILAR TERAN - V854091-O, natural da Bolívia, nascida
em 25 de novembro de 1984, filha de Fredy Ramiro Aguilar Quinteros e Maria Del
Carmen Teran Vargas, residente no estado do Ceará (Processo nº
235881.0479020/2024);
IDAEL GUZMAN RIVERA - F276731-E, natural de Cuba, nascido em 6 de
dezembro de 1991, filho de Ider Guzmán Rodriguez e de Marta Rivera Rivera, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0323242/2023);
JORGE DE LA BARRE - V764425-M, natural de Portugal, nascido em 31 de
julho de 1965, filho de Jorge Avelino Braga De Macedo e de Genevieve De La Barre,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0462427/2024);
KARIN CORINA HUACANTARA CHAMBI - G113261-1, natural do Peru, nascida
em 11 de novembro de 1986, filha de Teodoro Huacantara Quispe e de Elena Norma
Chambi Paricahua, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0507039/2024);
KATIA NINETH PORCEL ROSALES - V775265-7, natural da Bolívia, nascida em
30 de setembro de 1987, filha de Tito Porcel Plata e de Maria Elena Rosales Rivas,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0366384/2023);
LUISA MARIA GOMEZ URIBE - g327927-7, natural da Colômbia, nascida em
18 de outubro de 1996, filha de Bernardo Jesus Gomez Henao e de Soffy Elena Uribe
Amortegui, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0308845/2022);
MAIS ISSA - F391363-N, natural da Síria, nascida em 11 de fevereiro de
1988, filha de Ali Issa e Hanan Jobely, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0430367/2023);
MURANDAL OGUSME - G320543-N, natural do Haiti, nascido em 21 de julho
de 1991, filho de Ogusme Charles e Petit De Suzette, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0549242/2024);
NATACHA JEAN OMELUS - G386549-J, natural do Haiti, nascida em 24 de
novembro de 1989, filha de Cerant Omelus e de Yolene Carino, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0522479/2024);
OSCAR DAVID JIMENEZ SOLER - G358571-Y, natural da Colômbia, nascido em
26 de fevereiro de 1993, filho de Pedro Antonio Jimenez Bello e Ana Mercedes Soler
Soler, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0453951/2023);
PAULO JACINTO DAMIAO ANTONIO - V315647-K, natural da Angola, nascido
em 21 de outubro de 1976, filho de Sebastião Mario Antonio e de Serafina Das Dores
Damiao, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0325713/2023);
PAVEL ZENON SEJAS PAZ - V813067-D, natural da BOLIVIA, nascido em 1 de
janeiro de 1983, filho de Modesto Sejas Paz e de Ana Maria Paz Lara, residente no
estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0270296/2022);
STEPHANIA CELESTIN JOSEPH - G199863-6, natural do Haiti, nascida em 26
de dezembro de 1986, filha de Edner Joseph e de Vixanie Lafleur, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0499280/2024);
WESSAM NAYEF ESEID - G477068-T, natural da Síria, nascido em 9 de março
de 1983, filho de Nayef Eseid e Zaher Alban, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0460762/2023);
YAN MICHEL HERRERA RAMOS - V931288-P, natural de Cuba, nascido em 24
de abril de 1998, filho de Alien Herrera Torres e de Inalvis Maria Ramos Garcia,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0517217/2024) e
ZINHA OMBAU CA - G188712-1, natural da Guiné-Bissau, nascida em 3 de
março de 1994, filha de Ombau Ca e Sabado Ca, residente no estado de Goiás
(Processo nº 235881.0510387/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO