PORTARIA Nº 27, DE 31 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo n.º 01425.000110/2020-03
Projeto: Pesquisa "Arqueologia da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados"
Arqueólogo Coordenador Geral: Luis Vinicius Sanches Alvarenga
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Apiacás, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01510.000980/2015-48
Projeto: Delimitação e cadastramento de Sítios Arqueológicos no município de
Araranguá/SC por meio de pesquisa in loco
Arqueólogos Coordenadores: Juliano Bitencourt Campos e Edenir Bagio Perin
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina
(UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02- Processo n.º 01508.000441/2020-15
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da CGH Bom Sucesso,
municípios de Bom Sucesso do Sul e Itapejara d'Oeste, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de campo: Raul Viana Novasco
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: municípios de Bom Sucesso do Sul e Itapejara d'Oeste, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
ANEXO III
01-Processo n.º 01514.002518/2024-36
Projeto: Monitoramento Arqueológico para Projeto Técnico de Reconstituição da Flora -
PTRF no Sítio Arqueológico Varginha do Lourenço, municípios de Conselheiro Lafaiete
e Ouro Branco, MG
Arqueólogas Coordenadoras: Maria Teresa Teixeira de Moura e Tamyres da Silva Pacheco
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM
Área de Abrangência: Municípios de Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco, Estado de
Minas Gerais
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Associação Adminstradora da Faixa 3,5 Ghz - EAF
Empreendimento: Infovia 03
Processo nº 01450.007534/2023-26
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área da Infovia 03
Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira
Arqueólogo de Campo: Izaltino Pedrosa de Moraes
Área de Abrangência: Município de Afuá, Breves, Ponta de Pedras, Bagre, Curralinho e
São Sebastião da Boa Vista e Belém. Estado do Pará e Macapá, estado do Amapá.
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH)
Empreendimento: Barragem Jucá (Setor 1 - Construção da Barragem)
Processo n.º 01496.000192/2021-25
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Barragem Jucá (Setor 1 - Construção da
Barragem)
Arqueóloga Coordenadora: Emília Arnaldo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Emília Arnaldo
Instituição de Guarda: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Parambu, Estado do Ceará
Prazo de validade: 06 (seis) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A.
Empreendimento: Projeto Interligação Santo Antônio/ Senador José Porfírio/ Porto de
Moz/Gurupá
Processo n.º 01492.000054/2023-48
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Projeto de Interligação Santo Antônio/ Senador José Porfírio/ Porto de Moz
Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Arqueólogo de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Anapu, Senador José Porfírio, Portel, Porto de Moz
e Gurupá, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Central Eolica Pedra de Amolar II SPE S.A.
Empreendimento: Obras do Acesso Externo do Complexo Eólico Pedra de Amolar
Processo n.º 01421.000252/2024-26
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Acesso Externo do Complexo
Eólico Pedra de Amolar
Arqueóloga Coordenadora: Adriana Machado Pimentel de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Touros, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Energetica de Pernambuco/ Neoenergia Pernambuco
Empreendimento: UFV Noronha Verde
Processo n.º 01498.001181/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Noronha Verde
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueólogo de Campo: Cristiano von Muhlen
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica
de Pernambuco
Área de Abrangência: Distrito Estadual de Fernando de Noronha, estado de
Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura do Município de Espigão d'Oeste
Empreendimento: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água para do Município
de Espigão d'Oeste
Processo n.º 01410.000194/2024-60
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água para o Município de Espigão d'Oeste
Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral
Arqueóloga de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Espigão d'Oeste, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Frisia Cooperativa Agroindustrial
Empreendimento: Subestação 138 kV Frisia UBL
Processo n.º 01508.001124/2024-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Subestação 138 kV Frisia UBL, município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: BGP Brasil Serviços e Equipamentos Geofísicos Ltda.
Empreendimento: Atividade de Pesquisa Sísmica na Bacia do Paraná - Bloco PAR-T-
196
Processo n.º 01450.001437/2023-20
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Atividade de Pesquisa Sísmica na Bacia do
Paraná - Bloco PAR-T-196
Arqueólogo Coordenador: Gustavo Peres da Silva
Arqueólogo de Campo: Wesley Giovane Bertolai
Área de Abrangência: Municípios de Anaurilândia, Bataguassu, Ribas do Rio Pardo e
Santa Rita do Rio Pardo, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Maria Uno Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.
Empreendimento: Residencial Santa Maria
Processo n.º 01506.004312/2019-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Santa Maria
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Joanópolis, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 14, de 17 de fevereiro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 20,
Autorização nº 04, processo nº 01500.004799/2019-53, publicada em 18/02/2025, onde se
lê "Arqueólogo coordenador de campo: Antonio Carlos de Souza Silva", leia-se
"Arqueólogos coordenadores de campo: Antonio Carlos de Souza Silva e Luiza Vinhoza
Rabelo".
Na Portaria nº 76, de 23 de setembro de 2024, Seção 1, Anexo III, Página 16,
Autorização nº 01, processo 01423.000449/2011-21, publicada em 24/09/2024, onde se lê
"Arqueóloga coordenadora: Flora de Barros Braga", leia-se "Arqueólogo coordenador:
Daniel Lopes Comapa Cavalcante".
Na Portaria nº 62, de 15 de agosto de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 21,
Renovação nº 03, processo nº 01508.000501/2020-08, publicada em 16 de agosto de 2024,
inclui-se o texto "Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida".