PORTARIA Nº 190, DE 31 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 190, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Efetivar a permuta de Função Comissionada Executiva (FCE) e de Cargo Comissionado Executivo
(CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições constantes no § 1º do art. 4º da Lei nº 5.966, de
11 de dezembro de 1973, tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, com base no disposto no art. 12 do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 0052600.002955/2025-01, resolve:
Art. 1º Fica efetivada, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, a seguinte permuta:
SITUAÇÃO ATUAL
. .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE/ NÍVEL
. .Presidência do INMETRO .1 .Presidente .CCE 1.17
. .[...] . . .
. .Coordenação-Geral de Articulação Internacional .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .[...] . . .
. .Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional .1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .[...]
SITUAÇÃO NOVA
. .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE/ NÍVEL
. .Presidência do INMETRO .1 .Presidente .CCE 1.17
. .[...] . . .
. .Coordenação-Geral de Articulação Internacional .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .[...] . . .
. .Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional .1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . [...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observando que o início da produção de seus efeitos se dará no dia 09 de abril de
2025.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO