DESPACHO Nº 841, DE 26 DE MARÇO DE 2025

DESPACHO Nº 841, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.901518/2024-31, decide:
homologar o pedido de desistência formulado pela Neoenergia Transmissora 11
SPE S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 36.257.187/0001-50 e declarar extinto o processo sem
resolução do mérito .
RICARDO LAVORATO TILI
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Homologatória nº 3.213, de 27 de junho de 2023, constante no
Processo n° 48500.003372/2003-17, publicada no DOU de 03/07/2023, seção 1, p. 87,
v.161, n.124, na quinta linha da Tabela 2 do Anexo onde se lê: "2024" leia-se "2025" A
íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Normativa nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021, constante no
Processo n° 48500.005218/2020-06, publicada no DOU de 20/12/2021, edição 238, seção
1, página 206 e republicada no DOU de 21/01/2022, edição nº 15, seção 1, página 74: No
inciso IV do caput do art. 98, onde se lê: "art. 108" leia-se "arts. 108 e seguintes".No inciso
II do caput do art. 106, onde se lê: "potência de disponibilizada" leia-se "potência
disponibilizada"No art. 444: onde se lê: "a)" leia-se "I -"onde se lê: "b)" leia-se "II -"onde
se lê: "c)" leia-se "III -"onde se lê: "d)" leia-se "IV -"onde se lê: "e)" leia-se "V -"onde se lê:
"f)" leia-se "VI -"onde se lê: "g)" leia-se "VII -" onde se lê: "h)" leia-se "VIII -" onde se lê:
"i)" leia-se "IX -"onde se lê: "j)" leia-se "X -"No §1º do art. 482 onde se lê: "art. 108" leia-
se "art. 109"A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Normativa nº 1.098, de 23 de julho de 2024, constante no
Processo n° 48500.003729/2023-28, publicada no DOU de 31/07/2024, edição 146, seção
1, página 86:no art. 2º, onde se lê: "Art. 73-A anális.e" leia-se "Art. 73-A. A análise"; no art.
2º, onde se lê: "Do Comercialização" leia-se "Da Comercialização"A íntegra desta Resolução
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.