ATO Nº 3.629, DE 29 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/04/2025

ATO Nº 3.629, DE 29 DE MARÇO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à Rádio Fm Itatiunga Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
10.765.196/0001-69, no município de Patos/PB, até 26/01/2028, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.599 - Processo nº 53569.000456/2025-77. Expede autorização a Jhonatan da Silva
Monteiro, CPF nº ***.056.972-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.598 - Processo nº 53569.000447/2025-86. Expede autorização à Fk Navegacao Ltda,
CNPJ nº 51989729000173, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.674 - Processo nº 53569.000459/2025-19. Expede autorização à Biocentro Ltda, CNPJ
nº 18746153000148, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.675 - Processo nº 53569.000468/2025-00. Expede autorização à Santa Rita Engenharia
Ltda, CNPJ nº 52477442000127, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.677 - Processo nº 53569.000454/2025-88. Expede autorização a Valdir Alves de
Oliveira Junior, CPF nº ***.414.392.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente

Empresas citadas