ATO Nº 3.480, DE 25 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 3.480, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.009382/2024-16. Outorga autorização de uso das
radiofrequências à EMBRAER S/A, CNPJ nº 07.689.002/0004-21, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2025
Expede autorização explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 3.642 - Processo nº 53528.000968/2025-10, Fauro Loreto da Rocha, CPF nº
***.537.260-**.
Nº 3.643 - Processo nº 53528.001001/2025-55, Michel De Oliveira Ribeiro, CPF nº
***.130.030-**.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.561. Processo nº 53542.000695/2025-25. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a RÁDIO PANTANAL DE COXIM LTDA, CNPJ nº 01.881.773/0001-
97, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão
e Correlatos (SARC), de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 3.575. Processo nº 53542.000908/2025-19. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO FM RUBIATABA LTDA, CNPJ nº 33.580.648/0001-33,
permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, no município
de Rubiataba/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 3.579. Processo nº 53542.000808/2025-92. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à FUNDAÇÃO FREI JOÃO BATISTA VOGEL OFM, CNPJ nº
01.054.873/0001-40, permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, no município de Anápolis/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
cidade.
Nº 3.584. Processo nº 53542.000809/2025-37. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à FUNDAÇÃO FREI JOÃO BATISTA VOGEL OFM, CNPJ nº
01.054.873/0001-40, permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, no município de Anápolis/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
cidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente