ANEXO DROGARIA MAURO - ORQUIDEAS LTDA / 55.245.626/0001-50 25351.398652/2024-08 / 5121817 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0241056250 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades pleiteadas, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- SANTOS & SOARES DROGARIAS LTDA / 53.936.665/0001-78 25351.048150/2024-21 / 5074423 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0255661258 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- João Luiz Soares Pereira / 06.186.825/0002-00 25351.747207/2020-44 / 7738612 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0258543256 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- ADRIANA M KOHARA AMORIM DROGARIA ME / 29.851.125/0001-07 25351.325482/2019-77 / 7700208 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0241271258 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- AUCLEBYO MATIAS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA / 37.467.165/0001-88 25351.894351/2020-79 / 7746090 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0255703252 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Petição em desacordo com a RDC 275/2019. A empresa já obteve a alteração cadastral para seu endereço atual por meio do expediente nº 0159667/25-9. -------------------------------------- V ALVES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 50.274.417/0001-10 25351.260491/2023-91 / 7987033 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0209403250 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, contrariando o disposto no artigo 2º da RDC nº 204/2005.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.011, DE 17 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/03/2025