PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 64 do Decreto nº 5.741, de
30 de março de 2006, na Portaria SE/MAPA nº 1.127, de 28 de agosto de 2024, no art. 1º
da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo
21042.001799/2025-00, resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para fornecer
Guia de Trânsito Animal - (GTA) para fins de trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado do Rio Grande do Sul,
observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor:
I - FELIPE RAFAEL BORGES AGERTT - CRMV 22885-RS - 21042.011426/2024-58;
II - CAROLINE PIRES BARTZ JACOBSEN - CRMV 22408-RS - 21042.011430/2024-16;
III - JULIANA SILVEIRA BORGES - CRMV 18720-RS - 21042.000414/2025-89;
IV - ROBERTA MARIA GIORDANI JACQUES - CRMV 15958-RS -
21042.000572/2025-39;
V - VITOR GABRIEL BRUISMA - CRMV 22883-RS - 21042.000605/2025-41;
VI - MIGUEL RAVALHA CORTELINI - CRMV 22573-RS - 21042.000606/2025-95;
VII - SILVANA PEREIRA CARVALHO DA SILVA - CRMV 09181-RS -
21042.000970/2025-55;
VIII - ETIANE AVILA ZIMERMANN - CRMV 23467-RS - 21042.001094/2025-84;
IX - JOSÉ NICOLAS DOS SANTOS SCHMIESCKI - CRMV 22590-RS -
21042.001097/2025-18;
X - JOÃO GABRIEL ANDRADE FERRAZ DE OLIVEIRA - CRMV 22198-RS -
21042.001101/2025-48;
XI - TAYNNAN TASSINARI MARQUES - CRMV 16584-RS - 21042.001104/2025-81;
XII - TAINARA BISSACOTTI MACHADO - CRMV 23142-RS - 21042.001105/2025-26;
XIII - EDUARDO TESTON - CRMV 05169-RS - 21042.001113/2025-72;
XIV - TIAGO RAFAEL MAGNI WINGERT - CRMV 23671-RS - 21042.001190/2025-22;
XV - MAQUEILA VIEIRA DE SOUZA - CRMV 22649-RS - 21042.001194/2025-19; e
XVI - VANDERLÃ FAGUNDES TASSO - CRMV 14282-RS - 21042.001305/2025-89.
Art. 2º O não cumprimento da legislação vigente poderá acarretar suspensão e
cancelamento da habilitação de qualquer médico veterinário, em atendimento ao disposto
no art. 8º e no art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA