PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 358, DE 14 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 358, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 292, do Regimento Interno da
Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 12 de abril de 2018, e pela Portaria nº 1908, de 13 de novembro de 2015,
publicada no DOU de 16 de novembro de 2015, e considerando o processo em epígrafe,
resolve:
Art. 1º - HABILITAR sob o nº 259/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) DANIELA VIEIRA
COSTA inscrito(a) no CRMV ES nº 4560 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para Aves no
município de Jaguaré, para as propriedades relacionadas no respectivo processo, observando
as normas e dispositivos legais em vigor .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO MARQUINI DA SILVA
Substituto