PORTARIA Nº 4.717, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CHI CHUN WANG - Y047978-3, natural do Paraguai, nascida em 29 de junho de 1969, filha de Wang Tso Yuan e de Wang Cheng Chun, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0511667/2024); MOHAMAD BAKER SWEIDAN - V395507-P, natural do Líbano, nascido em 17 de setembro de 1992, filho de Mohamad Ahmad Soueidan e de Zeinab Farhat, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508490/2024); MOHAMAD KAZEM SWEIDAN - V395504-V, natural do Líbano, nascido em 13 de novembro de 1990, filho de Mohamad Ahmad Soueidan e de Zenaib Farhat, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508478/2024); OLARENWAJU MOSES ADERONMU - V499188-P, natural da Nigéria, nascido em 14 de junho de 1955, filho de Alh Ganiyu Akanbi Aderonmu e de Madam Wasilat Abeje Aderonmu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508108/2024); SALWA EL HADDAD NAUFAL - V138879-N, natural do Líbano, nascido em 16 de maio de 1966, filho de Michel El Haddad e de Abla Sobhie, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0510721/2024) e VUK PETROVIC - V398746-T, natural da Alemanha, nascido em 29 de agosto de 1970, filho de Slobodan Petrovic e de Kornelia Petrovic, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0510091/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.717, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/03/2025