PORTARIA Nº 4.716, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABBE TOSSA - V804299-U, natural de Benin, nascido em 12 de novembro de 1990, filho de Kenou Tossa e de Chicavi Houaga, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0510379/2024); ABDOU LAHAT DIAGNE - G424960-H, natural do Senegal, nascido em 13 de setembro de 1988, filho de Ndiaga Diagne e de Nogaye Diop, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0504011/2024); ABDOURAHMANE LO - G455564-2, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro de 1980, filho de Serigne Cheikh Lo e de Sokhna Ndioba Niane, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0503017/2024); ADELINA ARMANDO FERNANDO - F633930-J, natural da Angola, nascida em 6 de junho de 2002, filha de Nanga Nzanla Fernando e Alice Armando, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0512718/2024); ADILSON VICTOR OLIVEIRA - G289681-B, natural da Guiné-Bissau, nascido em 20 de janeiro de 1987, filho de Victor Oliveira e de Nene Augusto Mango, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0473995/2024); ALAA MAKLAD - F768217-Q, natural da Síria, nascido em 10 de julho de 1996, filho de Ahsan Maklad e de Suad Maklad, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0507875/2024); ALESSANDRO LOCATELLI - V800340-5, natural da Itália, nascido em 27 de agosto de 1988, filho de Giuseppe locatelli e de Luisa Morelli, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0505838/2024); ALIEU CEESAY - G473603-G, natural de Gâmbia, nascido em 10 de abril de 1997, filho de Sait Ceesay e de Kodie Ceesay, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0504207/2024); AMANDA BOWMAN DRAPER - F130423-C, natural dos Estados Unidos, nascida em 7 de março de 1994, filha de James Avery Draper e de Joyce Cochran Hogg, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0499552/2024); ANABELA DE SOUSA TOMAS - F451475-T, natural da Angola, nascida em 28 de junho de 1965, filha de Antonio Domingos Tomas e de Isabel De Sousa Miguel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0424052/2023); ANDREI LEPIKHIN - F772378-Q, natural da Rússia, nascido em 1 de junho de 1990, filho de Valeriy Lepikhin e de Daniya Lepikhina, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0500907/2024); ANTONIO CLUSSE - G451277-P, natural da Guiné-Bissau, nascido em 6 de junho de 1980, filho de Brinpande Sabula e de N Bega Fiare, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0512798/2024); ARSENE JOSEPH - G286459-R, natural do Haiti, nascido em 23 de agosto de 1986, filho de Francique Joseph e de Germaine Anastal, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0503821/2024); ASEEL ALAA HARES ALHAJ - F815390-D, natural do Estado da Palestina, nascida em 22 de janeiro de 1993, filha de Alaa Hares Aref Muhanna e de Nofouz Ibrahim Hussein Muhanna, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0501792/2024); AYLIN HERNANDEZ PARADA - G011285-4, natural de Cuba, nascida em 9 de junho de 1987, filha de Pedro Hernandez Calzado e de Georgina Parada Miclin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0492593/2024); BABAJIDE ALEX LADEGBAYE - G359253-6, natural da Nigéria, nascido em 4 de novembro de 1988, filho de Ola Ladegbaye e de Bolale Ladegbaye, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0503368/2024); BETHAILLARD LOUIS - G273078-N, natural do Haiti, nascido em 31 de outubro de 1990, filho de Delicier Louis e de Rose Lourdes Andre, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0500642/2024); BRUNO DA COSTA - F508807-I, natural da Angola, nascido em 28 de agosto de 1998, filho de Costa Domingos e Sofia Landu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0504683/2024); DIOGENES MANUEL SANTANA - V332351-7, natural da Angola, nascido em 15 de setembro de 1993, filho de Frederico Domingos Adao Santana e de Maria Teresa Manuel Andre Santana, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0508623/2024); EDUARDO ALBERTO LELO - F827332-B, natural da Angola, nascido em 28 de fevereiro de 1988, filho de Alberto Lelo e de Emilia Lumengo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0506755/2024); EDUARDO KADIALY MANGHAL - F732258-N, natural da Guiné-Bissau, nascido em 28 de fevereiro de 2004, filho de Kadialy Manghal e de Segunda Mane, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0496328/2024); ELVIMAR VICTORIA YAMARTHEE ANDRADE - F219943-K, natural da Venezuela, nascida em 8 de março de 1996, filha de Elvin De Jesus Yamarthee e de Duilia Margarita Andrade Sanchez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0497842/2024); EMILIO FERNANDES MONTEIRO - G202881-C, natural da Angola, nascido em 1 de maio de 1994, filho de Manuel De Almeida Monteiro e de Olga Domingues Fernandes, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0500978/2024); ERMELINDA MAKIESSE SANTOS MIRANDA - V809027-1, natural da Angola, nascida em 8 de julho de 1990, filha de Seabra Jose Miranda e de Luisa dos Santos, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508765/2024); FREDY MAURO MANUEL SANTANA - V332352-5, natural da Angola, nascido em 23 de agosto de 1996, filho de Frederico Domingos Adao Santana e de Maria Teresa Manuel Andre Santana, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0499076/2024); GABRIEL KILUSISAVO NTETILA - G303123-5, natural da Angola, nascido em 21 de outubro de 2005, filho de Antonio Ntetila e de Isabel Kilusisavo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508315/2024); GESTIN GILLES - G203209-2, natural do Haiti, nascido em 11 de maio de 1983, filho de Lefils Gilles e de Elicie Gilles, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0417256/2023); GHADA GAMAL RAMADAN MORSI - F361710-9, natural do Egito, nascida em 15 de maio de 1987, filha de Gamal Ramadan Morsi e de Azza Abdelaziz Shahat, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508383/2024); GLORIA EGWUWA ATTAH - F516719-J, natural da Nigéria, nascida em 18 de outubro de 1994, filha de Emmanuel Oste Attah e de Ada Attah, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0502953/2024); GOODNESS IFECHUKWU NWAFOR - G305931-1, natural da Nigéria, nascida em 14 de maio de 1988, filha de Sunday Iloh e filha de Beatrice Iloh, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0503324/2024); HAMMAM MOHAMED SHRETAH ALHAJ - F815360-M, natural do Estado da Palestina, nascido em 12 de agosto de 1991, filho de Mohamed Shretah Mohamed Alhaj e de Sabah Mohamed Abed Alhaj, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0501786/2024); HASSAN HAMMOUD - RNM, natural do Líbano, nascido em 29 de maio de 1987, filho de Haidar Hammoud e de Radieh Awala, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0506523/2024); HELLEN FIYIN ADEREMI - F697078-8, natural da Nigéria, nascida em 24 de novembro de 1995, filha de John Akindoju e de Agnes Akindoju, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0501069/2024); HUSEYIN SERTTURK - F456767-S, natural da Turquia, nascido em 30 de agosto de 1972, filho de Mustafa Sertturk e de Fatma Sertturk, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508080/2024); HUSSEIN ALI KHANSA - F449866-H, natural do Líbano, nascido em 18 de abril de 1980, filho de Ali Khansa e de Samira Kattan, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0507624/2024); IFEANYI GABRIEL OGBONNA - F538968-D, natural da Nigéria, nascido em 22 de julho de 1987, filho de Gilbert Ogbonna e de Gloria Ogbonna, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0498628/2024); ISABEL CRISTINA CADAVID SANCHEZ - G168627-4, natural da Colômbia, nascida em 9 de janeiro de 1987, filha de Arnulfo Antonio Cadavid Castrillon e de Alba Nelly Sanchez Colorado, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0495861/2024); ISABEL NSENGA KAVUNGA MIKA - V022393-I, natural da República Democrática do Congo, nascida em 20 de maio de 1967, filha de Afonso Jaime e de Maria Emilia, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0507885/2024); JEAN GARDY CHARLES - G282108-2, natural do Haiti, nascido em 16 de maio de 1994, filho de Jannot Charles e de Ileine Deus, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0419924/2023); JEAN PAUL VILLACIS GUERRA - V738848-T, natural do Equador, nascido em 15 de julho de 1975, filho de Kaiser Napoleon Villacis Villacis e de Rosario Guerra Bermudez, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0507415/2024); JEAN RENEL DIEUVERNE - G226606-2, natural do Haiti, nascido em 7 de janeiro de 1987, filho de Fils Aime Dieuverne e de Loriza Desir, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0501690/2024); JEAN WOODSON JOSEPH - G276110-1, natural do Haiti, nascido em 25 de novembro de 1988, filho de Ovide Joseph e de Judith Dumorney, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0502888/2024); JERRY CHIBUIKE IGWE - F309435-1, natural da Nigéria, nascido em 2 de outubro de 1989, filho de Edward Okwute Igwe e de Cordilia Chinyere Igwe, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0507378/2024); JOSETH ALBERTH CHAVEZ LOBO - G421862-W, natural da Venezuela, nascido em 6 de setembro de 1986, filho de Jose Alberto Chavez Urbina e de Sandra Coromoto Lobo Romero, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0507776/2024); JUAN MANUEL PAIS MADRIGAL - F344915-P, natural da Espanha, nascido em 25 de janeiro de 2000, filho de Manuel Jesus Pais Torres e de Sonia Mdrigal Fernandez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0569788/2024); JULES MONTYL FORMOND - G325524-2, natural do Haiti, nascido em 24 de fevereiro de 1993, filho de Pierre Gerard Formond e de Rose Lenicile Cyrille, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0416113/2023); LANDU JOAO MAKANDA - F502260-V, natural da Angola, nascido em 28 de agosto de 1987, filho de Bukaka Jacob Kitay e de Genoveva Mankela, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0510455/2024); LARITZA LOPEZ PAULA - F487711-W, natural de Cuba, nascida em 11 de novembro de 1996, filha de Roberto Lopez Garcia e de Mabel Paula Garcia, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508159/2024); LELO PUNA SEBASTIAO - F060004-L, natural da Angola, nascido em 26 de junho de 1983, filho de Francisco Sebastião e de Lurdes Domingos, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0510646/2024); LUZEMBO LUTUMBA - F556545-2, natural da Angola, nascido em 5 de junho de 1992, filho de Diamonika Samuel e de Maiamba Odete Mvemba, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0495049/2024); MADALENA LUVAMBU TECA - F345796-2, natural da Angola, nascida em 10 de setembro de 1992, filha de David Masidi Teca e de Cristina Carlota Nsangala, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0507909/2024); MARAVILHA PELENDA - F281071-C, natural da Angola, nascido em 4 de novembro de 1995, filho de Pedro Pelenda e de Basisa Rosa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508685/2024); MARCO ANTONIO HERRERA JIMENEZ - G066706-P, natural do Peru, nascido em 5 de junho de 1973, filho de Manuel Antonio Herrera More e de Angelica Tomasa Jimenez Eguiluz, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0507646/2024); MARCO LUPI - V831613-A, natural da Itália, nascido em 1 de maio de 1973, filho de Giulio Gatti e de Lidia Gatti, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0507228/2024); MARIE EDELINE GASTON DECLASSE - G344303-B, natural do Haiti, nascida em 20 de janeiro de 1996, filha de Wilner Gaston e de Lomigue Mettelus, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0420400/2023); MAURO VIEIRA RODRIGUES - G118085-7, natural de Portugal, nascido em 18 de maio de 1987, filho de Jose Maria Colaco Rodrigues e de Ana Cristina Da Encarnacao Vieira, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0494265/2024); MBAYE SECK - F228740-X, natural do Senegal, nascido em 17 de março de 1995, filho de Aladji Seck e de Khady Dia, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0511097/2024); MELISSA INFANTE SUAREZ - G205360-P, natural da Bolívia, nascida em 22 de setembro de 1989, filha de Marco Polo Infante De La Torre e de Dora Danny Suarez Rodriguez, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0413134/2023); MICHAEL ROBERT CONNELL - V542080-T, natural da Austrália, nascido em 14 de novembro de 1975, filho de Bruce Murray Connell e de Heather Connell, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0511763/2024); MICHEEL MIYANDELA RONDON MENDEZ - F327983-5, natural da Venezuela, nascida em 27 de maio de 1982, filha de Jose David Rondon e de Dominga Mendez Sanchez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0510759/2024); MIGUEL LEANDRO VALENZUELA ILLANES - V728059-P, natural da Bolívia, nascido em 12 de dezembro de 2004, filho de Milton Itamar Valenzuela Maranon e de Yomara Marlene Illanes De Velenzuela, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0432124/2023); MILCO DANIEL YANCEL MUJICA - G010523-J, natural da Venezuela, nascido em 25 de junho de 1981, filho de Milco Daniel Yancel e de Esperanza Mujica Yancel, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0411422/2023); MILSON THOSINCE - F310446-Z, natural do Haiti, nascido em 5 de junho de 1995, filho de Dieumonna Thosince e de Athenise Augustin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0507902/2024); NATIVA JOSEPH DORZIR - G370311-E, natural do Haiti, nascida em 22 de outubro de 1988, filha de Suzette Joseph, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0497204/2024); NICOLAS AGUSTIN TORRES - G023904-N, natural da Argentina, nascido em 6 de novembro de 1990, filho de Jose Norberto Torres e de Ana Maria Bricola, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0498906/2024); NURIA DA COSTA MIGUEL - V896826-6, natural da Angola, nascida em 26 de março de 1994, filha de Gaspar noe miguel e de Fernanda Domingos Da Costa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0503002/2024); NZAILA PAULINA DJENNY - F417605-0, natural da Angola, nascida em 13 de julho de 1991, filha de Joao Jaime Nzaila e de Luzia Miguel, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508028/2024); NZUNSI NGANDO DINA LEA - F538724-4, natural da Angola, nascida em 27 de julho de 1997, filha de Jorge Lea e de Dina Ngando, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0503411/2024) OLADIPUPO TOPE OKUWOGA - G343415-5, natural da Nigéria, nascido em 26 de setembro de 1986, filho de Adeleke Okuwoga e de Risqat Okuwoga, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508239/2024); OLUWADARE AKINTOLA - F566038-D, natural da Nigéria, nascido em 3 de outubro de 1982, filho de Abiodun Akintola e de Olayinka Akintola, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0511673/2024); OSAZEE OSAZUWA - G364371-J, natural da Nigéria, nascido em 11 de novembro de 1982, filho de Odamegie Osazuwa e de Alice Osazuwa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0506956/2024); OSIRIS IBARRA ABRAHAN - G008363-I, natural de Cuba, nascida em 11 de dezembro de 1976, filha de Rodolfo Ibarra Mayeta e de Irela Librada Abrahan Roque, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0502710/2024). PAVEL SHCHEGLOV - F636758-R, natural da Rússia, nascido em 15 de fevereiro de 1993, filho de Aleksandr Shcheglov e de Irina Shcheglova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0432467/2023); REYAM RAMI NAJEM - V515707-E, natural do Iraque, nascida em 8 de novembro de 1998, filha de Rami Najem Abdulla e de Dunya Nuri Farhood, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0510007/2024); ROBINIO GASSOUCA ORIENTAL - G309707-N, natural do Haiti, nascido em 19 de março de 2003, filho de Jean Gabriel Oriental e de Rose Carline Hilaire, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0501349/2024); ROCHELIN DUPRENA - G224423-K, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de novembro de 1986, filho(a) de Rochelin Duprena e de Carmene Michel, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0392383/2023); RUTH LAURENT - G305474-3, natural do Haiti, nascida em 1 de fevereiro de 2003, filha de Jean Claude Laurent e de Christa Pierre Louis, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0501754/2024); RUTH LETICIA LINARES QUISPE - V707590-S, natural da Bolívia, nascida em 9 de março de 1987, filha de Casto Linares Medina e de Julia Quispe Tuco, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0501394/2024); SAMUEL ALEXANDER SANTOYO GOMEZ - F614778-6, natural da Venezuela, nascido em 8 de agosto de 1999, filho de Glency De Jesus Santoyo Gomez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0510391/2024); SANDRIGO LEZCANO JARA - V108695-E, natural do Paraguai, nascido em 6 de outubro de 1971, filho de Pedro Tomas Lezcano Galeno e de Carmen Ofelia Jara De Lezcano, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0511017/2024); SERIGNE MODOU AWA BALLA SYLL - F092739-K, natural do Senegal, nascido em 6 de junho de 1993, filho de Mandoumbe Syll e de Ndiama Mbaye, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0499198/2024); SHADIA HEMER RIPOLL - V907835-A, natural da Colômbia, nascida em 2 de junho de 1989, filha de Yubran Alberto Hemer Bojanini e de Graciela Ripoll Rizo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0510131/2024); SOLOMON OWUSU SEKYERE - G428347-D, natural de Gana, nascido em 11 de outubro de 1994, filho de Isaac Owusu Sekyere e de Mavis Kwartemaa, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0497463/2024); SOUSA DOMINGOS CRISTOVAO - V654461-V, natural da Angola, nascido em 18 de março de 1977, filho de Domingos Adao Antonio Cristovao e de Josefa Gomes Simao, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508908/2024); SUKRU BAHADIR SERTTURK - F456745-1, natural da Turquia, nascido em 8 de janeiro de 1997, filho de Huseyin Sertturk e de Seher Sertturk, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0423002/2023); URSULE LOVELY LAGUERRE - G261842-S, natural do Haiti, nascida em 13 de agosto de 1990, filha de Vilbrun Laguerre e de Marie Helene Sanon Sufoi, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0497866/2024); VINCENT LOUA - F165801-0, natural da Guiné, nascido em 11 de outubro de 1990, filho de Rodrigue Charles Loua e de Agnes Thea, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0504623/2024); WILBERT ABAL QUISPE - V499036-B, natural do Peru, nascido em 2 de junho de 1967, filho de Tomas Abal Espinoza e de Josefina Quispe Mamani, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0506890/2024); YASSINE KOUKOUCH - V833723-U, natural de Marrocos, nascido em 24 de outubro de 1988, filho de Ali Koukouch e de Hassania Sabah El Hak, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0501302/2024); YASURY MARIA ARIAS - F180129-J, natural da Venezuela, nascida em 28 de outubro de 1986, filha de Freddy Gonzales e de Mirian Arias, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0507139/2024); YENISSEY FERNANDEZ GUERRA - F263155-8, natural de Cuba, nascida em 7 de abril de 1989, filha de Hugo Fernandez Borges e de Lina Amelia Guerra Sanchez, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0500926/2024); YUEH HENG WU - V747007-0, natural da China, nascido em 16 de maio de 1978, filho de Wu Shou Ming e de Wu Wang Lu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0511353/2024); ZIAD HUSSEIN AL ZEIN - Y234385-0, natural do Líbano, nascido em 15 de novembro de 1977, filho de Hussein Al Zein e de Sabah Hussein, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508621/2024) e ZIE OUSMANE KONE - F491423-O, natural da Costa do Marfim, nascido em 3 de junho de 1996, filho de Kone Amadou e de Kone Djatta, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508636/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.716, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/03/2025