PORTARIA Nº 317, DE 14 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 317, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.023913/2024-16; resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo do Departamento de Educação/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho,
objeto do Edital nº 006/2024, publicado no D.O.U. em 13/09/2024, e no Correio de Sergipe em
08/10/2024, conforme informações que seguem:
. .Matérias de Ensino .Conhecimento, Sociedade e Educação; Política, Gestão e Avaliação
Educacional; Educação, Linguagem e Comunicação; Práticas
Educativas, Ensino, Pesquisa e Extensão
. .Disciplinas .Língua Brasileira de Sinais; Práticas de Leitura e Formação Docente;
Fundamentos da Investigação Científica; Legislação e Ensino;
Seminários Integradores I; Seminários Integradores II; Seminários
Integradores III; Seminários Integradores IV; Fundamentos da
Educação Inclusiva
. .Cargo/Nível .Adjunto-A - Nível I
. .Regime de Trabalho .Dedicação Exclusiva
. .Resultado Final
. .Ampla Concorrência .1º LUGAR: ADRIANA ALVES NOVAIS - 79,53
. .Cotas (Lei nº
12.990/2014)
.Nenhum candidato aprovado
. .Cotas (Decreto nº
3.298/1999)
.Nenhum candidato aprovado
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
3ª SEÇÃO
3ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 01 a 04/04/2025.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da
3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 4
(quatro) dias, tendo início às 9h do dia 01/04/2025 e fim às 23h59min do dia 04/04/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11,
e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 1 de Abril de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ALEXANDRE FREITAS COSTA
1 - Processo nº: 10715.001386/2010-54 - Recorrente: ABSA AEROLINHAS
BRASILEIRAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 11011.001189/2010-25 - Recorrente: ABSA AEROLINHAS
BRASILEIRAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 11836.000210/2010-71 - Recorrente: ABSA AEROLINHAS
BRASILEIRAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11040.720679/2012-49 - Recorrente: NELSON WENDT CIA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11040.720681/2012-18 - Recorrente: NELSON WENDT CIA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10821.000598/2009-73 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 12689.000101/2009-14 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DENISE MADALENA GREEN
8 - Processo nº: 11836.720008/2011-41 - Recorrente: LAN CARGO S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10715.001481/2011-39 - Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10715.001482/2011-83 - Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10715.001641/2011-40 - Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10715.001646/2011-72 - Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10715.721453/2011-31 - Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10283.007071/2010-48 - Recorrente: MSC MEDITERRANEAN
SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 11128.000165/2010-41 - Recorrente: MSC MEDITERRANEAN
SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 12689.000280/2011-12 - Recorrente: MSC MEDITERRANEAN
SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 12689.720410/2011-29 - Recorrente: MSC MEDITERRANEAN
SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 11968.000151/2010-36 - Recorrente: WILLIAMS SERVICOS
MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
REGIS XAVIER HOLANDA
Presidente da 3ª Turma Extraordinária