PORTARIA Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01492.000002/2006-71
Projeto: Investigação Arqueológica na Bacia do Rio Calçoene e seu entorno.
Arqueólogo Coordenador: Lúcio Flávio Siqueira Costa Leite
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
- IEPA / Núcleo de Pesquisa Arqueológica - NuPArq/Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Calçoene e entorno, estado do Amapá
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo n.º 01500.002689/2023-33.
Projeto: Prospecção e Monitoramento Arqueológico da CASA GEYER
Arqueóloga Coordenadora: Guadalupe do Nascimento Campos
Área de Abrangência: Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EBES Sistemas de Energia SA
Empreendimento: EBES Sistemas de Energia SA
Processo n.º 01410.000296/2024-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento EBES
Sistemas de Energia S/A
Arqueólogo Coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Machadinho d'Oeste, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: LATAM FOREST BRAZIL INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA. (CNPJ
15.063.774/0001-39)
Empreendimento: Latam Forest
Processo n.º 01512.002964/2017-31
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação da Latam Forest
Arqueóloga Coordenador: Iara Laura de Aragão Fernandes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Yndhara Trindade Costa
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Efrain Costa de Aragão
Empreendimento: Serviços de Terraplanagem e Pavimentação Viária na Comunidade
Nobre
Processo n.º 01490.000065/2024-29
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do empreendimento Serviços de
Terraplanagem e Pavimentação Viária na Comunidade Nobre
Arqueóloga Coordenadora: Maria Luiza Freire da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Luiza Freire da Silva
Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: RZK Solar 43 SPE S.A / Luiz Fernando Marchesi Serrano
Empreendimento: Usina Fotovoltaica - Fazenda Córrego do Sapucaí
Processo n.º 01409.000469/2023-13
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Usina Fotovoltaica - Fazenda Córrego do
Sapucaí
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Luan Ribeiro Bastos
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de validade: 14 (quatorze) meses
ANEXO V
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: OCA Ambiental Ltda
Empreendimento: OCA Ambiental Ltda ME
Processo nº: 01401.000335/2024-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da OCA AMBIENTAL
Ltda
Arqueólogo Coordenador Geral: Gilson Rodolfo Martins
Arqueóloga coordenadora de campo: Emília Mariko Kashimoto
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia - MuArq. UFMS
Área de Abrangência: Município de Dourados, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações ltda
Empreendimento: PCH Lava Tudo
Processo n.º 01450.007927/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
PCH Lava Tudo
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa Catarina
(UNOESC)
Área de Abrangência: Municípios de Lages e São Joaquim, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Estância dos Prazeres Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Horizontal de Lotes Estância dos Prazeres
Processo n.º 01512.000473/2024-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Horizontal de Lotes Estância dos Prazeres
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC / Centro de
Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CFX Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Usina de Produção de Asfalto na Cidade de Macapá, Amapá.
Processo n.º 01424.000270/2024-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Usina de Produção de Asfalto
na cidade de Macapá, Amapá/AP
Arqueólogo Coordenador: Benedito Walderlino de Souza da Silva
Arqueólogo de Campo: Anastácio da Silva Penha
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá / CEPAP -
Universidade Federal do Amapá.
Área de Abrangência: Município de Macapá - estado do Amapá
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Geominas Nordeste Geologia e Mineracao Ltda
Empreendimento: Jazida 22,12 Hectares
Processo nº 01504.000213/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Jazida 22,12Ha
Arqueóloga Coordenadora: Márcia Vieira de Melo
Arqueóloga de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Pacatuba, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AF Patrimonial Ltda
Empreendimento: Loteamento São Jorge
Processo nº 01504.000501/2023-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Loteamento São Jorge
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga de Campo: Eunice Nascimento Dantas
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacaembu Assis Chateaubriand - 357 e 358 - Empreendimento Imobiliário
Ltda
Empreendimento: Loteamento Bem Viver Chateaubriand 2
Processo n.º 01508.000065/2024-92
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Bem Viver Chateaubriand 2
Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Assis Chateaubriand, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III e IV
Empreendedor: Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV SE Serra do Tigre Norte - SE Serra do Tigre
Sul - SE Santa Luzia II
Processo nº 01450.004504/2022-87
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Linha de Transmissão
500kV SE Serra do Tigre Norte - SE Serra do Tigre Sul - SE Santa Luzia II
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Jaionara Rodrigues Dias da Silva e Raquel Nascimento Gabriel
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LABAP) - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB) e Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar -
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Municípios de Santa Luzia, São José do Sabugi e Frei Martinho,
Estado da Paraíba; e Municípios de Ouro Branco, Santana do Seridó, Jardim do Serido,
Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Acari, Currais Novos, Campo Redondo, Lajes Pintadas, São
Tomé, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses.
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio
Ambiente - SEIRHMA
Empreendimento: Barragem de Porcos
Processo n.º: 01408.000209/2020-13
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Barragem de Porcos,
município de Pedra Lavrada e São Vicente do Seridó, estado da Paraíba
Arqueólogo Coordenador geral: João Henrique Rosa
Arqueólogos de campo: João Henrique Rosa e Francisco de Assis Soares de Matos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LABAP) - Universidade
Estadual da Paraíba
Área de Abrangência: Municípios de Pedra Lavrada e São Vicente do Seridó, Estado da
Paraíba
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP
Empreendimento: Obras de Revitalização da Rodovia Josmar Chaves Pinto - AP-010
Processo n.º 01424.000171/2022-34
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) referente às obras de
Revitalização da Rodovia Josmar Chaves Pinto (Rod. AP-010)
Arqueólogo Coordenador: Rafael Amaral Stabile
Arqueólogo de Campo: Luiz Eduardo Nunes Oleiro
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
(IEPA), Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fernando Frank Arquitetura e Engenharia Ltda
Empreendimento: Edifício Residencial Carvalho Silva
Processo: 01502.001997/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Edifício
Residencial Carvalho Silva
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado
da Bahia
Área de Abrangência: Município de Salvador/BA
Prazo de validade: 02 (dois) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestruturas e Logística - SEIL
Processo n. º 01508.001335/2015-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico das Obras de Duplicação da
Rodovia BR - 469
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leandro Borges Bispo
Apoio Institucional: Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 07 (sete) meses