PORTARIA Nº 1.090/SAGA, DE 10 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 1.090/SAGA, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo NILCEANA MELO BRINGEL, situado no Município de Rorainópolis, no Estado de
Roraima - RR. Processo nº 67615.900221/2021-65. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.092/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA CACHOEIRA ALTA, situado no Município de Santana do Araguaia, no
Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900492/2024-63. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.093/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ADIMAX, situado no Município de Salto de Pirapora, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.901359/2024-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.094/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo SALON, situado no Município de Porangatu, no Estado de Goiás - GO. Processo
nº 67612.902382/2024-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.096/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo TABULEIRO, situado no Município de Bananeiras, no Estado da Paraíba - PB.
Processo nº 67614.900406/2024-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.097/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA STEIN, situado no Município de Luís Eduardo Magalhães, no Estado
da Bahia - BA. Processo nº 67614.900834/2024-55. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.098/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA HD, situado no Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão
- MA. Processo nº 67615.900019/2025-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.099/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HELITRON ARENA BSB, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo
nº 67612.900568/2023-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.101/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto POLARIS, situado no Município de Catalão, no Estado de Goiás - GO. Processo
nº 67612.900685/2024-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.102/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA FURNA RICA, situado no Município de Alta Floresta D' Oeste,
Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900493/2024-16. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.103/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo PAULISTANA, situado no Município de Paulistana, no Estado do Piauí - PI.
Processo nº 67614.900437/2024-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.104/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo VIÇOSA, situado no Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerias - MG.
Processo nº 67613.900400/2024-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.106/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
SANTA MARIA, situado no Município de Aracaju, no Estado de Sergipe - SE. Processo nº
67614.900542/2022-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.107/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto FOX AUTOMÓVEIS, situado no Município de Indaiatuba, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.901367/2023-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.108/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SÃO BENTO, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900074/2024-86. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR