PLANEJAMENTO EIRELI-ALVARÁ N°890/2022 (parte 1 de 2)

PLANEJAMENTO EIRELI-ALVARÁ N°890/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.932/2021-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área
de 1.385,00 ha para 994,40 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento),-ITAMBÉ DO MATO
DENTRO/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.538/2021-MG BRITAS LTDA-OF. N°9427/2025/DIFIP-MG/ANM
832.742/2011-FLAVIO GRISI-OF. N°9457/2025/DIFIP-MG/ANM
830.683/2022-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-OF. N°9461/2025/DIFIP-
MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.115/2022-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°450/2025/DIFIP-
MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930429/2025-91 )
832.028/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E
PLANEJAMENTO EIRELI- AI N°451/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:
48054.930430/2025-15? )
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.734/1983-AMARILDA DA SILVA DIAS ME
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
830.734/1983-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-Areia e Cascalho-Portaria de Lavra
N°Portaria de Lavra n.º 336/2012, DOU de 12/11/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.662/1983-PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA-OF.
N°8879/2025/DIFIL-MG/ANM
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°8707/2025/DIFIL-
MG/ANM ; MINERAÇÃO MORRO DO IPE S.A - MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.
(ARRENDATÁRIA)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°8842/2025/DIFIL-MG/ANM
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°8702/2025/DIFIL-
MG/ANM ; 8703/2025/DIFIL-MG/ANM - MINERAÇÃO MORRO DO IPE S.A - MINERAÇÃO
MORRO DO IPÊ S.A. (ARRENDATÁRIA)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.065/2003-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
832.422/1996-SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - Ofício N° 8886/2025/UAPM-
MG/ANM
830.424/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - Ofício N° 8924/2025/UAPM-
MG/ANM
833.268/2013-JOSEFA GOULART PERES - Ofício N° 9272/2025/UAPM-MG/ANM
831.390/2016-JORGE LUIS DE OLIVEIRA - Ofício N° 9348/2025/UAPM-
MG/ANM
832.146/2008-NEUSA MARIA DA SILVA CAIXETA - Ofício N° 9365/2025/UAPM-
MG/ANM
831.291/2017-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS - Ofício N°
9036/2025/UAPM-MG/ANM
833.269/2013-JOSEFA GOULART PERES - Ofício N° 9276/2025/UAPM-MG/ANM
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
833.269/2013-JOSEFA GOULART PERES
831.080/2015-PEDRO EVANDRO GUIMARÃES CHICARINO
832.146/2008-NEUSA MARIA DA SILVA CAIXETA
830.425/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA
831.511/2013-MARCIO ERNANE DA COSTA
831.071/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA
833.144/2012-MARCIO ERNANE DA COSTA
833.268/2013-JOSEFA GOULART PERES
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
833.162/2013-EDUARDO FELIPE DA SILVA - PLG Nº 33/2017 de 12/01/2017-
Vencimento em 12/01/2027
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
832.636/2014-DARIO MACHADO ROCHA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.867/2021-NEO LTDA-OF. N°8813/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.867/2021-NEO LTDA-OF. N°8814/2025/DIOUT-MG/ANM
830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF.
N°8918/2025/DIOUT-MG/ANM
Despacho publicado(356)
833.449/2010-HELENO VILELA LIMA-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE
VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício nº ?9228/2025/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.797/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 148/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
830.974/2017-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.- DOU de 25/02/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(813)
830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 22/03/2022 - AUTO
DE INFRAÇÕES NºS: 1135;1136;1137;1138;1139/2021
Retificação de despacho(1388)
833.449/2010-HELENO VILELA LIMA - Publicado DOU de 05/09/2024., Relação
n° 78/2023 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - Onde se Lê: Prorroga por 02 (dois)
anos o prazo de validade da guia de utilização.- Leia -se: Prorroga por 03 (três) anos o
prazo de validade da guia de utilização.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
832.179/2024-CERÂMICA MECASA LTDA- DOU de 04/12/2024.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 149/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
833.227/2011 - AREEIRA RAMOS LTDA - MANGA/MG, MATIAS CARDOSO/MG -
Guia n° 111/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil)
- Volume(s): 50.000 toneladas/ano
830.025/2022 - AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS
PRECIOSAS LTDA - SANTA FÉ DE MINAS/MG - Guia n° 115/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
- Substância(s): DIAMANTE (uso: Gemas e Industrial) - Volume(s): 3.000 ct/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2328)
830.974/2017-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°83/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
832.289/2007-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°116/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.525/1999-MINERACAO CONEMP LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°110/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.122/2015-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°99/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.411/2014 - HEMERJ EXTRACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA -
PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG - Guia n° 114/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. -
Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 3 ANOS ( a partir de sua
publicação)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 150/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.227/2011-AREEIRA RAMOS LTDA-OF. N°9062/2025/DIFIP-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37011/2024/DIFIL-
MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA
Determina a desinterdição da lavra(444)
832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de
desinterdição:26 (SEI nº 14301338), de 29/08/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA LTDA-OF.
N°8878/2025/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.795/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA
DE DIAMANTINA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.063/2025-MURILO RIBEIRO REIS FILHO
830.257/2025-VALE S.A.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 168/2025 - Processo nº: 840.349/2024 - Titular: 3F
COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS
MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO PERIGOSOS LTDA - Vencimento: 21/10/2025
- Substância(s): AREIA - Município(s): GOIANA/PE
Registro de Licença n°: 155/2025 - Processo nº: 840.266/2024 - Titular: M. A.
DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI - Vencimento:
INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): ÁGUA PRETA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
840.191/2024-3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO
PERIGOSOS LTDA
840.364/2023-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE
AREIA EIRELI
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 130/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1938/2025-886.107/2021-PEDRO PAULO BORGES DALBEM-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1930/2025-878.008/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
1931/2025-878.012/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
1932/2025-878.018/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1933/2025-878.019/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1934/2025-878.020/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1935/2025-878.021/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1936/2025-878.029/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1937/2025-878.030/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1929/2025-878.188/2024-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.103/2022-MINERACAO MINAS MAR LTDA-OF.
N°9230/2025/SEOUFI-SE/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.017/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°6418/2025/GER-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.042/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N°
136/2011 - Vencimento em 02/11/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.098/2017
Titular: MARIO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA
Ofício nº: 5159/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.013/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF.
N°9302/2025/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 9/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
858.122/2012-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-Diatomita-Macapá e
Itaubal/AP
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
858.020/2021-R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO EIRELI
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
858.003/2021-RODNEY SCHMITH DE MELLO-ALVARÁ N°7043/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
858.090/2022-WANDERLEY SOUSA DOS SANTOS- Alvará n°8618/2022 -
Cessionario:858015/2023-BRAZNORTE IND. COM, EXP. E IMPORT. LTDA- CPF ou CNPJ
07.822.077/0001-96
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.048/1980-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7722/2025
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
858.022/2023-JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA-OF. N°47417/2024
858.065/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES-OF. N°51992/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.771/1987-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7736/2025
858.089/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7743/2025
858.090/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7751/2025
858.091/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7765/2025
858.092/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7779/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.068/2024-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO VALE DO CAPIVARA -
COMICAP - Ofício N° 7793/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.004/2025-FRANCISCO DE ASSIS SILVA PAIVA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.047/2024-R. L. F. SIQUEIRA-OF. N°43095/2024
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 143/2025 - Processo nº: 858.006/2023 - Titular:
ROBEILSON BRAGA DE MIRANDA - Vencimento: 11/01/2027 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): PORTO GRANDE/AP
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 30/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
800.201/2022 - MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA - BOA
VIAGEM/CE - Guia n° 108/2025-ANM/CE - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000
toneladas.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
800.713/2013 - BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - GRANJA/CE - Guia n°
101/2025-ANM/CE - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 toneladas.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1955/2025-848.243/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 75/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.643/2012-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
810.041/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.040/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.039/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.038/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.037/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.036/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.034/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.042/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.047/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.526/1999-ARO MINERACAO LTDA
810.525/1999-ARO MINERACAO LTDA
810.035/2000-ARO MINERACAO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.400/2017-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME- Registro de Licença N°
289/2017 - Vencimento em 06/11/2028
810.353/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 209/2017 -
Vencimento em 10/02/2029
810.255/2020-LUIZ FERNANDO DE SOUZA 34289330010- Registro de Licença N°
186/2020 - Vencimento em 26/02/2030
810.325/2008-GLESIO R M DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 228/2012 -
Vencimento em 11/02/2030
810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Registro de Licença N°
41/2021 - Vencimento em 19/02/2030
810.933/2022-PAULO R. MULLER OLARIA LTDA- Registro de Licença N°
124/2024 - Vencimento em 19/02/2027
810.593/2003-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
2649/2004 - Vencimento em 30/01/2029
810.585/2022-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 132/2022 -
Vencimento em 31/05/2026
810.314/2020-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 113/2020 -
Vencimento em 31/05/2026
810.278/2023-ZAPHIRA IMOVEIS LTDA- Registro de Licença N° 18/2025 -
Vencimento em 10/02/2027
810.210/2017-ILONI MARIA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 139/2017
- Vencimento em 19/02/2029
810.916/2022-BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença
N° 223/2023 - Vencimento em 26/02/2029
Indefere pedido de redução de área(1208)
810.888/2011-EXTRACAO DE BASALTO GUAMINEI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.325/2008-GLESIO R M DE SOUZA ME-OF. N°8312/2025
810.210/2017-ILONI MARIA DE OLIVEIRA ME-OF. N°8963/2025
810.916/2022-BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA-OF. N°8965/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°9597/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°8851/2025
810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°8859/2025
810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS-OF. N°8841/2025
810.810/2021-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
OF. N°9380/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°8852/2025
810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°8860/2025
810.810/2021-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
OF. N°9382/2025