INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 148, DE 14 DE MARÇO DE 2025 (parte 3 de 3)

Subcláusula Quarta. O integrante usuário compromete-se a notificar o INCRA,
imediatamente, por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua
conta, assim como de acesso não autorizado por terceiros à mesma.
Subcláusula Quinta. Os procedimentos operacionais de atuação do "Serviço
de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária" serão detalhados no Manual de
Planejamento e Procedimentos do Programa TERRA CIDADÃ.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA EXECUÇÃO
Para o alcance do objeto pactuado, os PARTÍCIPES devem seguir o PLANO DE
TRABALHO que, independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do
presente ACORDO, bem como toda a documentação técnica que dele resulte, cujos
dados neles contidos acatam os PARTÍCIPES.
Subcláusula Única. As ações objeto do presente ACORDO serão executadas
obedecendo rigorosamente às normas e instruções necessárias à execução das atividades
do Programa TERRA CIDADÃ.
CLÁUSULA OITAVA - DO GERENCIAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
O ACORDO DE COOPERAÇÃO será gerenciado pelo Comitê Gestor Local da
Superintendência Regional do INCRA e pelo Coordenador do "Serviço de Apoio à
Reforma Agrária e Governança Fundiária", sendo que ambos são responsáveis
solidariamente pela formalização, supervisão e monitoramento da PARCERIA, zelando por
seu fiel cumprimento.
Subcláusula Primeira. Competirá aos membros do Comitê Gestor Local e ao
Coordenador da entidade parceira a comunicação bilateral, recebendo e tratando
demandas genéricas sobre a execução do Programa, no âmbito das competências de
cada um e de acordo com suas atribuições no âmbito da PARCERIA;
Subcláusula Segunda. Sempre que o servidor designado não puder continuar
a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser
feita ao outro partícipe, no prazo de até 30 dias da ocorrência do evento, seguida da
identificação do substituto.
Subcláusula Terceira. Compete ao INCRA a autoridade normativa, o controle
e a fiscalização da execução, conforme PLANO DE TRABALHO, bem como assumi-la ou
transferir a responsabilidade sobre a mesma, no caso de paralisação ou de fato
relevante que venha a ocorrer, de modo a evitar descontinuidade do serviço.
CLÁUSULA NONA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os
PARTÍCIPES para a execução do presente ACORDO.
Subcláusula Primeira. As despesas, necessárias à plena consecução do objeto
acordado, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outros que
se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos
orçamentos dos PARTÍCIPES.
Subcláusula Segunda. As ações decorrentes do presente ACORDO serão
prestadas em regime de cooperação mútua, não cabendo aos PARTÍCIPES quaisquer
remunerações pelos mesmos.
CLÁUSULA DÉCIMA - DOS RECURSOS HUMANOS
Os recursos humanos utilizados por quaisquer dos PARTÍCIPES, em
decorrência das atividades inerentes ao presente ACORDO, não sofrerão alteração na sua
vinculação, nem acarretarão quaisquer ônus ao outro partícipe.
Subcláusula Única. As atividades não implicarão cessão de servidores, os
quais poderão ser designados apenas para o desempenho de ação específica prevista no
ACORDO e por prazo determinado.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PRAZO E VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da
publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a
celebração de TERMO ADITIVO.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES
O presente ACORDO poderá ser alterado, no todo ou em parte, mediante
TERMO ADITIVO, desde que mantido o seu objeto.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO ENCERRAMENTO
O presente ACORDO será extinto:
a) Por advento do termo final, sem que os PARTÍCIPES tenham, até então,
firmado aditivo para renová-lo;
b) Por denúncia de qualquer dos PARTÍCIPES, se não tiver mais interesse na
manutenção da PARCERIA, notificando o parceiro com antecedência mínima de 30
dias;
c) Por consenso dos PARTÍCIPES antes do advento do termo final de vigência,
devendo ser devidamente formalizado; e,
d) Por rescisão.
Subcláusula Primeira. Havendo a extinção do ACORDO, cada um dos
PARTÍCIPES fica responsável pelo cumprimento das obrigações assumidas até a data do
encerramento.
Subcláusula Segunda. Se na data da extinção não houver sido alcançado o
resultado, as partes entabularão acordo para cumprimento, se possível, de meta ou de
etapa que possa ter continuidade posteriormente, ainda que de forma unilateral por um
dos PARTÍCIPES.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA RESCISÃO
O presente ACORDO poderá ser rescindido justificadamente, a qualquer
tempo, por qualquer um dos PARTÍCIPES, mediante comunicação formal, com aviso
prévio de, no mínimo, 30 dias, nas seguintes situações:
a) Quando houver o descumprimento de obrigação por um dos PARTÍCIPES
que inviabilize o alcance do resultado do ACORDO; e
b) Na ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente
comprovado, impeditivo da execução do objeto.
Subcláusula Única. As comunicações necessárias poderão ocorrer por meios
eletrônicos devendo compor os autos do processo administrativo do presente
ACORDO.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO
O INCRA deverá publicar extrato do ACORDO na imprensa oficial, conforme
disciplinado no §1º do artigo 54 da Lei nº. 14.133/2021.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA AFERIÇÃO DE RESULTADOS
A ENTIDADE PARCEIRA deverá aferir os benefícios e o alcance do interesse
público obtidos em decorrência do ACORDO, mediante a elaboração de RELATÓRIO
ANUAL em modelo padrão apresentado pela Superintendência Regional do INCRA, de
execução de atividades relativas à PARCERIA, discriminando os objetivos alcançados.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DOS CASOS OMISSOS
As situações não previstas no presente instrumento serão solucionadas de comum
acordo entre os PARTÍCIPES, cujo direcionamento deve visar à execução integral do objeto.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA CONCILIAÇÃO E DO FORO
Será competente para dirimir as questões decorrentes deste ACORDO o foro
da Justiça Federal da Seção Judiciária do ___ (especificar o Estado), nos termos do inciso
I do Artigo 109 da Constituição Federal.
E, por assim estarem plenamente de acordo, os PARTÍCIPES obrigam-se ao total e
irrenunciável cumprimento dos termos do presente ACORDO, o qual lido e achado conforme,
foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelos representantes
dos PARTÍCIPES, para que produza seus legais efeitos, em Juízo ou fora dele.
___________________/___, __ de _________ de 20__.
_____________________ ___________________________
Partícipe 1 Partícipe 2
TESTEMUNHAS:
Nome
Identidade:
CPF:
Nome
Identidade:
CPF:
ANEXO III
PROGRAMA TERRA CIDADÃ
MINUTA DE PLANO DE TRABALHO PARA ACORDO DE ADESÃO
(SEM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO)
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
PARTÍCIPE 1:
CNPJ:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:
DDD/Fone:
Esfera Administrativa: Federal
Nome do responsável:
CPF:
RG:
Órgão expedidor:
Cargo/função:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:
PARTÍCIPE 2:
CNPJ:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:
DDD/Fone:
Esfera Administrativa: (Federal, Estadual, Municipal, Entidades Parceiras)
Nome do responsável:
CPF:
RG:
Órgão expedidor:
Cargo/função:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
. .Título: PROGRAMA TERRA CIDADÃ
. .PROCESSO nº:
Data da formalização:
. .Prazo de vigência: 60 meses .
O presente PLANO DE TRABALHO tem por objeto, em regime de mútua
colaboração, a execução de atividades previstas no Programa TERRA CIDADÃ, que tem
como finalidade ampliar o alcance e a efetividade das ações de reforma agrária, de
governança fundiária e cidadania por meio do fortalecimento das parcerias firmadas com
o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
DIAGNÓSTICO E JUSTIFICATIVA
OBSERVAÇÕES:
1. O Comitê Gestor Local da Superintendência Regional deve identificar os
assentamentos, terras públicas, territórios quilombolas, comunidades tradicionais, entre
outras, passíveis de ações geridas pelo INCRA no estado, município ou área de jurisdição
da instituição parceira.
2. Deve identificar o número de famílias nos assentamentos, o potencial de
regularizações ocupacionais, de emissão de CCU, títulos definitivos, cadastro de famílias,
georreferenciamento de assentamentos, elaboração de CAR e de projetos de crédito
instalação, etc. Enfim, quantificar as ações passíveis de serem realizadas pelo "Serviço de
Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária", conforme sugestões de ações
descritas no quadro do item 8 deste modelo de Plano.
3. Deve justificar a necessidade da celebração do ACORDO, discorrendo, por
exemplo, que com o sucesso das ações realizadas no âmbito da PARCERIA, pode-se
extinguir a insegurança jurídica dos ocupantes irregulares de imóveis rurais e viabilizar
o acesso deles às políticas públicas de fomento e financiamento de atividades
produtivas, sem contar os impactos positivos quanto a direitos sucessórios. Pode
justificar também a celebração do ACORDO, discorrendo sobre o aumento da
capilaridade na rede de atendimento ao público do INCRA, etc. Não menos importante,
pode falar sobre os impactos positivos no desenvolvimento da economia local, a
possibilidade de dirimir a ocorrência de crimes ambientais e a violência no campo e
diminuir a probabilidade de evasão dos agricultores das glebas e dos projetos de
assentamento.
4. Enfim, deve identificar todos os aspectos que motivem a prática do ato
dentre os quais se sugerem: a) demonstrar a importância da proposta para o ente
federativo/entidade pública e a política de regularização fundiária e de assentamentos;
b) caracterizar os interesses recíprocos; c) indicar o público-alvo.
OBJETIVO GERAL E ESPECÍFICOS:
4.1. Objetivo Geral: Apoiar a execução das políticas públicas geridas pelo
INCRA e MDA.
4.2. Objetivos Específicos: ampliar o alcance e a efetividade das ações de
reforma agrária, de governança fundiária e cidadania por meio do fortalecimento das
parcerias firmadas com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
agilizar processos, garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais e, ainda, gerar
maior eficiência e celeridade nos procedimentos de regularização fundiária, regularização
ocupacional, titulação e atualização cadastral de imóveis rurais; reduzir o acervo de
processos de regularização fundiária, regularização ocupacional, titulação e atualização
cadastral de imóveis rurais pendentes de análise; auxiliar na supervisão dos ocupantes
em projetos de assentamento e na vistoria de áreas de regularização fundiária; e,
fomentar boas práticas no federalismo cooperativo com os entes federativos e entidades
públicas.
METODOLOGIA DE INTERVENÇÃO
A metodologia está vinculada ao Programa TERRA CIDADÃ, aprovado pela
Portaria Conjunta MDA/INCRA Nº 4, de 25 de novembro de 2024, e à Instrução
Normativa INCRA nº ___ de ___ de __________ de 2025.
UNIDADE RESPONSÁVEL E GESTOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Indicar a unidade da Superintendência Regional do INCRA responsável pelo
acompanhamento do ACORDO, assim como o nome do gestor (Superintendente
Regional).
PLANO DE AÇÃO E RESULTADOS ESPERADOS
Segue modelo, abaixo sugerido, para planejamento das ações e das atividades
podem ser escolhidas, bem como os resultados esperados e os respectivos prazos.
As atividades, a meta e as datas de entrega devem ser compatíveis com a
capacidade operacional do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança
Fundiária"
. EIXO DE
AÇÃO
GLEBA,
ASSENTAMENTO,
TERRITÓRIO ou
COMUNIDADE
ATIVIDADES META DATA ENTREGA
(mês / ano)
. . . . . .
. . . .
. . . .
. . . .
. . . .
. . . . . .
ANEXO IV
PROGRAMA TERRA CIDADÃ
MINUTA DE PLANO DE TRABALHO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO
(SEM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO)
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
PARTÍCIPE 1:
CNPJ:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:
DDD/Fone:
Nome do responsável:
CPF:
RG:
Órgão expedidor:
Cargo/função:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:
PARTÍCIPE 2:
CNPJ:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:
DDD/Fone:
Nome do responsável:
CPF:
RG:
Órgão expedidor:
Cargo/função:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
. .Título: PROGRAMA TERRA CIDADÃ
. .PROCESSO nº:
Data da formalização:
. .Prazo de vigência: 60
meses
.
O presente PLANO DE TRABALHO tem por objeto, em regime de mútua
colaboração, a execução de atividades previstas no Programa TERRA CIDADÃ, que tem
como finalidade ampliar o alcance e a efetividade das ações de reforma agrária, de
governança fundiária e cidadania por meio do fortalecimento das parcerias firmadas com
o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
DIAGNÓSTICO E JUSTIFICATIVA
OBSERVAÇÕES:
1. O Comitê Gestor Local da Superintendência Regional deve identificar os
assentamentos, terras públicas, territórios quilombolas, comunidades tradicionais, entre
outras, passíveis de ações geridas pelo INCRA no estado, município ou área de jurisdição
da instituição parceira.
2. Deve identificar o número de famílias nos assentamentos, o potencial de
regularizações ocupacionais, de emissão de CCU, títulos definitivos, cadastro de famílias,
georreferenciamento de assentamentos, elaboração de CAR e de projetos de crédito
instalação, etc. Enfim, quantificar as ações passíveis de serem realizadas pelo "Serviço de
Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária", conforme sugestões de ações
descritas no quadro do item 8 deste modelo de Plano.
3. Deve justificar a necessidade da celebração do ACORDO discorrendo, por
exemplo, que com o sucesso das ações realizadas no âmbito da PARCERIA, pode-se
extinguir a insegurança jurídica dos ocupantes irregulares de imóveis rurais e viabilizar
o acesso deles às políticas públicas de fomento e financiamento de atividades
produtivas, sem contar os impactos positivos quanto a direitos sucessórios. Pode
justificar também a celebração do ACORDO discorrendo sobre o aumento da capilaridade
na rede de atendimento ao público do INCRA, etc. Não menos importante, pode falar
sobre os impactos positivos no desenvolvimento da economia local, a possibilidade de
dirimir a ocorrência de crimes ambientais e a violência no campo e diminuir a
probabilidade de evasão dos agricultores das glebas e dos projetos de assentamento.
4. Enfim, deve identificar todos os aspectos que motivem a prática do ato
dentre os quais se sugere: a) demonstrar a importância da proposta para as
organizações da sociedade civil e entidades representativas da agricultura familiar e a
política de regularização fundiária e de assentamentos; b) caracterizar os interesses
recíprocos; c) indicar o público-alvo.
OBJETIVO GERAL E ESPECÍFICOS:
4.1. Objetivo Geral: Apoiar a execução das políticas públicas geridas pelo
INCRA e MDA.
4.2. Objetivos Específicos: ampliar o alcance e a efetividade das ações de
reforma agrária, de governança fundiária e cidadania por meio do fortalecimento das
parcerias firmadas com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
agilizar processos, garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais e, ainda, gerar
maior eficiência e celeridade nos procedimentos de regularização fundiária, regularização
ocupacional, titulação e atualização cadastral de imóveis rurais; reduzir o acervo de
processos de regularização fundiária, regularização ocupacional, titulação e atualização
cadastral de imóveis rurais pendentes de análise.
METODOLOGIA DE INTERVENÇÃO
A metodologia está vinculada ao Programa TERRA CIDADÃ, aprovado pela
Portaria Conjunta MDA/INCRA Nº 4, de 25 de novembro de 2024, e à Instrução
Normativa INCRA nº ___ de ___ de __________ de 2025.
UNIDADE RESPONSÁVEL E GESTOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Indicar a unidade da Superintendência Regional do INCRA responsável pelo
acompanhamento do ACORDO, assim como o nome do gestor (Superintendente
Regional).
PLANO DE AÇÃO E RESULTADOS ESPERADOS
Segue modelo, abaixo sugerido, para planejamento das ações e das atividades
que podem ser escolhidas, bem como os resultados esperados e os respectivos
prazos.
As atividades, a meta e as datas de entrega devem ser compatíveis com a
capacidade operacional do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança
Fundiária"
. EIXO DE
AÇÃO
GLEBA,
ASSENTAMENTO,
TERRITÓRIO ou
COMUNIDADE
ATIVIDADES META DATA ENTREGA
(mês / ano)
. . . . . .
. . . .
. . . .
. . . .
. . . .
. . . . . .