DESPACHO Nº 719, DE 14 DE MARÇO DE 2025

DESPACHO Nº 719, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO - ANEEL, no uso das suas competências, em
conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de
23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.000551/2025-
25, decide:
negar provimento à reclamação interposta pela Laticinios Oliveira
Industria e Comercio Ltda., CNPJ 22.362.966/0001-01.
ANDRÉ RUELLI
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 32/2025
Fase de Licenciamento
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
844.093/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 33/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
944.212/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 147/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.157/2019-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
831.205/2021-MARGARET PEDROSA DA SILVA
830.922/2022-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
830.920/2021-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
830.402/2019-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
832.023/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
830.512/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA
832.616/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA
831.115/2022-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.707/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4013/2024
832.727/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA -Alvará N°1419/2024
832.729/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA -Alvará N°1421/2024
832.386/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8988/20243
831.795/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8640/2023
832.704/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4010/2024
832.698/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4008/2024
831.781/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°9712/2023
832.689/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4003/2024
832.690/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4004/2024
832.705/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4011/2024
832.728/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA -Alvará N°1420/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.419/2004-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO-ALVARÁ
N°2027/2022
832.028/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E