CIRCULAR Nº 18, DE 17 DE MARÇO DE 2025 (parte 5 de 16)

- Após a montagem do conector, também são realizados ensaios de
estanqueidade e puxamento axial, e de performance optica (IL/RL).
- Por fim, o produto segue para o processo de embalagem, no qual as pontas
conectorizadas são presas por abraçadeiras e etiquetas de identificação são impressas
para posterior colagem nas caixas de papelão. A seguir essas caixas são direcionadas por
esteiras ao robô que as posiciona de forma programada no palete, de acordo com a
especificação do cliente.
160. O produto objeto da petição de investigação está sujeito às normas
estabelecidas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, que detalham
especificações necessárias para diversas finalidades de cabos ópticos. A seguir, constam
seus códigos com suas descrições:
ABNT NBR 14774:2021 - Cabo óptico dielétrico para aplicação enterrada, protegido contra
ataques de roedores - Especificação
ABNT NBR 14106: 2019 - Cordão óptico - Especificação
ABNT NBR 14433: 2013 e IEC 61300-3-4:2023 (PI - Perda por Inserção) - Conectores de
fibra óptica montados em mídias ópticas e adaptadores - Especificação
ABNT NBR 14565:2019 - Cabeamento estruturado para edifícios comerciais -
Especificação
ABNT NBR 15110:2021 - Cabo óptico com núcleo dielétrico e proteção metálica para
aplicação enterrada - Especificação
ABNT NBR 16164:2021 - Cabo óptico de terminação dielétrico protegido contra o ataque
de roedores - Especificação
ABNT NBR 14771:2020 - Cabo óptico interno - Especificação
ABNT NBR 16027:2021 - Cabo óptico aéreo autossustentado tipo figura 8 -
Especificação
ABNT NBR 14773:2020 - Cabo óptico dielétrico protegido contra o ataque de roedores
para aplicação subterrânea em duto ou aérea espinado - Especificação
ABNT NBR 15330:2020 - Cabo óptico aéreo dielétrico autossustentado para longos vãos -
Especificação
ABNT NBR 14566:2020 - Cabo óptico dielétrico para aplicação subterrânea em duto e
aérea espinado - Especificação
ABNT NBR 14772:2020 - Cabo óptico de terminação - Especificação
ABNT NBR 14160:2020 - Cabo óptico aéreo dielétrico autossustentado - Especificação
ABNT NBR 15108:2020 - Cabo óptico com núcleo dielétrico e proteção metálica para
aplicação em linhas de dutos - Especificação
ABNT NBR 14103:2020 - Cabo óptico dielétrico para aplicação enterrada - Especificação
ABNT NBR 16766:2019 Emenda 1:2020 - Cabos ópticos - Determinação da aderência do
revestimento externo e elemento de tração ou sustentação metálico ou dielétrico
ABNT NBR 16766:2020 - Cabos ópticos - Determinação da aderência do revestimento
externo e elemento de tração ou sustentação metálico ou dielétrico
ABNT NBR 16792:2019 - Cabo óptico compacto de acesso ao assinante para vão até 80
m - Especificação
ABNT NBR 16791:2019 - Cabo óptico compacto para instalação interna - Especificação
ABNT NBR 13509:2017 - Cabos ópticos - Ensaio de impacto
ABNT NBR 16609:2017 - Cabos ópticos - Sopramento em microduto
ABNT NBR 14076:2017 - Cabos ópticos - Determinação do comprimento de onda de
corte
ABNT NBR 16207:2013 - Cabos ópticos - Determinação do coeficiente de atrito dinâmico
- Método de ensaio
ABNT NBR 14775:2013 - Cabos ópticos - Resistência à ação de roedores - Método de
ensaio
ABNT NBR 13521:2012 - Cabos ópticos - Determinação da tração de ruptura em cordão
óptico - Método de ensaio
ABNT NBR 13515:2011 - Cabos ópticos - Vibração - Método de ensaio
ABNT NBR 13518:2011 - Cabos ópticos - Dobramento - Método de ensaio
ABNT NBR 13516:2010 - Cabos ópticos - Ensaio de fluência - Método de ensaio
ABNT NBR 13517:2010 - Cabos ópticos - Ensaio de abrasão - Método de ensaio
ABNT NBR 13513:2009 - Cabos ópticos - Ensaio de torção
ABNT NBR 13514:2009 - Cabos ópticos - Ensaio de flexão alternada
ABNT NBR 13507:2008 - Cabos ópticos - Compressão - Método de ensaio
ABNT NBR 13510:2008 - Cabos ópticos - Ciclo térmico - Método de ensaio
ABNT NBR 13512:2008 - Cabos ópticos - Ensaio de tração em cabos ópticos e
determinação da deformação da fibra óptica - Método de ensaio
ABNT NBR 15596:2008 - Cabo óptico de acesso ao assinante - Especificação
ABNT NBR 15327:2006 - Cabo óptico - Resistência à hidrólise em tubos de proteção de
fibras ópticas
ABNT NBR 15328:2006 - Cabo óptico - Determinação da resistência ao dobramento
kinking de tubos de proteção
ABNT NBR 13511:2001 - Fibras e cabos ópticos - Ensaio de ataque químico à fibra óptica
tingida - Método de ensaio
ABNT NBR 13519:2001 - Fibras e cabos ópticos - Ensaio de ciclos térmicos na fibra óptica
tingida - Método de ensaio
ABNT NBR 14706:2001 - Cabos ópticos, fios e cabos telefônicos - Determinação do
coeficiente de absorção de ultravioleta - Método de ensaio
ABNT NBR 14589:2000 - Cabo óptico com proteção metálica para instalações subterrâneas
- Determinação da capacidade de drenagem de corrente - Método de ensaio
ABNT NBR 9136:1998 - Cabos ópticos e telefônicos - Ensaio de penetração de umidade -
Método de ensaio
ABNT NBR 9137:1998 - Cabos ópticos e telefônicos - Ensaio de pressurização - Método de
ensaio
ABNT NBR 9140:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de comparação
de cores - Método de ensaio
ABNT NBR 9141:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de tração e
alongamento à ruptura - Método de ensaio
ABNT NBR 9148:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de
envelhecimento acelerado - Método de ensaio
ABNT NBR 13976:1997 - Cabos ópticos - Imersão - Método de ensaio
ABNT NBR 13977:1997 - Cabos ópticos - Determinação do tempo de indução oxidativa
(OIT) - Método de ensaio
ABNT NBR 13978:1997 - Cabos ópticos - Tração em cabos - Método de ensaio
ABNT NBR 13989:1997 - Cabo óptico subterrâneo - Determinação do desempenho,
quando submetido ao ensaio de coeficiente de atrito estático - Método de ensaio
ABNT NBR 13990:1997 - Cabo óptico subterrâneo - Determinação do desempenho,
quando submetido à vibração - Método de ensaio
ABNT NBR 13508:1995 - Cabos ópticos - Ensaio de curvatura
ABNT NBR NM IEC 60811-3-2:2005 - Métodos de ensaios comuns para materiais de
isolação e de cobertura de cabos elétricos e ópticos
Parte 3: Métodos específicos para os compostos de PVC Capítulo 2: Ensaio de perda
de
massa - Ensaio de estabilidade térmica
ABNT NBR 14587-1:2000 - Fibras ópticas - Medição de dispersão de modos de
polarização
Parte 1: Varredura espectral - Método de ensaio
ABNT NBR 14587-2:2000 - Fibras ópticas - Medição de dispersão de modos de
polarização
Parte 2: Método interferométrico - Método de ensaio
ABNT NBR 13506:2017 - Fibras ópticas - Determinação da sensibilidade óptica à
curvatura
ABNT NBR 14705:2010 - Cabos internos para telecomunicações - Classificação quanto ao
comportamento frente à chama
ABNT NBR 14104:1998 - Amostragem e inspeção em fábrica de cabos e cordões ópticos
- Procedimento
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
161. Além das normas técnicas acima elencadas, consoante trazido pelas
peticionárias, os cabos de fibras ópticas ainda estariam sujeitos aos seguintes
regulamentos técnicos estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações
(ANATEL):
Ato nº 948, de 08 de fevereiro de 2018: Requisitos Técnicos para a Avaliação da
Conformidade e Homologação dos Cabos de fibra óptica
Lista de Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaios Aplicáveis à Certificação de
Produtos para Telecomunicação de Categoria I
Lista de Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaios Aplicáveis à Certificação de
Produtos para Telecomunicação de Categoria III
162. Foi esclarecido na petição que "Cabos de fibra óptica" seria a
nomenclatura geral que abrangeria todos os tipos deste produto. "Microcabos", "DROP"
e "cordões ópticos", a seu turno se referiam à classificação dos cabos de fibra óptica de
acordo com o ambiente em que são utilizados.
163. Os "microcabos" seriam os cabos com dimensões reduzidas e com baixo
coeficiente de atrito que permitiria instalações mais ágeis e seguras em dutos de
pequenas dimensões pela técnica de "sopramento". Já o "Drop óptico" seria o cabo de
fibra óptica de rede aérea utilizados para transição entre ambiente externo e interno, ou
seja, seriam os cabos de fibra óptica que "conectam a rede da rua com as residências,
prédios, comércios e por serem de rede aérea, possuiriam elementos de reforço para
suportar cargas mecânicas de tração. Por último. os "cordões ópticos", que possuiriam
uma proteção de isolamento na fibra óptica para facilitar sua conectorização em fábrica
ou em campo, seriam costumeiramente utilizados para interconexão de dispositivos e
equipamentos ópticos, como, por exemplo, os distribuidores de um data center.
Esclareceram ainda, que todos os produtos mencionados poderiam ser apresentados nas
"versões à granel ou conectorizados em fábrica".
164. Quanto aos canais de distribuição, as peticionárias afirmaram que o
produto objeto da investigação poderia ser comercializado em lojas físicas, após a
importação, ou por meio de canais de venda eletrônicos. Suplementarmente, as
peticionárias informaram que os canais de distribuição dependeriam do cliente final do
produto. Afirmaram, nesse sentido, que para operadoras de Telecom, e provedores de
internet de qualquer porte, as vendas ocorreriam de forma direta. Para os demais
clientes, as vendas aconteceriam "através de canais de distribuição".
165. Vale destacar que estão excluídos do escopo da investigação os cabos de
fibra óptica submarinos e os cabos OPGW (Optical Ground Wire). Os cabos OPGW
consistem em cabos para-raios com fibras ópticas para linhas aéreas de transmissão.
2.1.1. Do produto fabricado pela empresa Sumec
166. Em sua resposta ao questionário, a Sumec informou que produz e
exporta para o Brasil cabos dos tipos [RESTRITO].
167. Conforme material de divulgação apresentado pela empresa, nos cabos
do tipo "drop" as fibras ópticas são LSZH e resistentes aos raios UV e o cabo e a unidade
de cabo são reforçados por fio de aço. Esses cabos possuem diâmetro pequeno e peso
leve e são mais adequados para a conectividade de última milha. As bobinas são de 1 e
2 km.
168. Já os cabos do tipo AS abrangem requisitos entre 2 e 144 fibras e são
destinados a vãos de até 80, 120 e 200 metros. O cabo é reforçado por fios de aramida
e possui fios de poliéster trançados, sendo que o revestimento externo é de polietileno
preto resistente a UV. Possuem elemento central dielétrico FRP. As bobinas são de 2 e
4 km.
169. Os cabos ASU possuem estrutura compacta, toda a estrutura dielétrica,
resistente a interferências eletromagnéticas e são destinados a vãos de até 80 e 120
metros. Possuem membro de resistência FRP. O tubo loose é de tereftalato de
polibutileno e o revestimento externo é de polietileno. As bobinas são de 2, 3 e 4
km.
170. Sobre o processo produtivo, a empresa informou que os cabos
[CONFIDENCIAL]
2.1.2. Do produto fabricado pelo Grupo Fiberhome
171. FTT, Fiberhome Boxin e Fujikura informaram produzir cabos de fibra
óptica que podem ser categorizados em cabos aéreos, subterrâneos, ASU e flat drop
figure 8, dentre outros. A Fiberhome Marine informou produzir cabos de fibra óptica
aéreos, subterrâneos, ADSS, GYFY, dentre outros. Os principais materiais utilizados na
produção do produto em questão são fibras ópticas de diferentes tipos.
172. No caso da FTT, são utilizadas fibras dos tipos G.652 D, G.657, G.654
dentre outras, e o número de fibras ópticas nos cabos varia de 1 a 576. Já a Fiberhome
Boxin utiliza fibras do tipo G.652 D e outras fibras ópticas monomodo ou multimodo e os
cabos exportados para o Brasil possuem entre 6 e 12 fibras ópticas. As fibras ópticas
utilizadas nos cabos produzidos pela Fujikura são dos tipos G.652 D, G.657 A1, G.657 A2,
G.657 B3, G.654 e outras fibras ópticas monomodo ou multimodo. O número de fibras
ópticas nos cabos produzidos pela Fujikura varia entre 1 e 864.
173. O processo produtivo inclui "fiber coloring, secondary coating with loose
tubes, stranding and sheathing". As matérias-primas utilizadas para a produção do
produto em questão são fibras ópticas de diferentes tipos. Os materiais auxiliares incluem
materiais de revestimento, fios de aramida, fios de aço fosfatado, pasta de fibra,
retardante à chama com baixa emissão de fumaça e livre de halogênios, tiras de aço, fitas
de alumínio, pasta para cabos e outros materiais. No caso da FTT e da Fujikura, os
materiais de embalagem utilizados são placas de ferro, placas de madeira e compensado.
Já a Fiberhome Boxin e a Fiberhome Marine utilizam placas de ferros.
2.2. Da classificação e do tratamento tarifário
174. Os cabos de fibra óptica com revestimento externo de material dielétrico
são normalmente classificados no subitem 8544.70.10 da Nomenclatura Comum do
Mercosul (NCM).
175. Apresentam-se as descrições do item tarifário mencionado acima
pertencente à NCM/SH, em que são classificados os cabos de fibra óptica objeto da
petição de investigação:
.8544 Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para
usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente),
mesmo com peças de conexão; Cabos de fibras ópticas, constituídos por
fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou
munidos de peças de conexão.
.8544.70 Cabos de fibras ópticas.
.8544.70.10 Com revestimento externo de material dielétrico.
176. Durante o período de investigação de dano, a alíquota do Imposto de
Importação desse subitem tarifário se manteve em 14% até 25 de março de 2021, tendo
sido reduzida, a partir de 26 de março de 2021 (P5), para 12,6%, conforme estabelecido
no Anexo I da Resolução GECEX no 173, de 2021, no Anexo Único da Resolução GECEX
no 269, de 2021 e na Resolução GECEX nº 272, de 2021. A partir de 1º de abril de 2022,
a alíquota foi estabelecida em 11,2%, por força da Resolução GECEX no 318, de 2022.
177. Importa consignar que, a partir de 14 de junho de 2019, foi reduzida a
0% a alíquota do imposto de importação aplicável ao seguinte destaque tarifário ("Ex") da
NCM 8544.70.10, conforme disposto na portaria SECINT 441/2019: Ex 001 - Colunas de
cabos de fibra óptica com revestimento externo de material dielétrico,
62,5/125micrômetros, para sistemas de compensação série de até 2.000A, contendo
"links" para conexão e utilizados para interligação entre equipamentos e coluna HV para
passagem de fibra óptica e interligação com sistema de proteção e controle. A redução
se deu em caráter temporário, com vigência inicial estabelecida até 31 de dezembro de
2020. Posteriormente, tal prazo foi prorrogado até 30 de abril de 2022, por meio da
Resolução GECEX no 219, de 21 de dezembro de 2021.
178. Em seguida, a partir de 26 de março de 2021 e até 30 de abril de 2022,
foi reduzida a 0% a alíquota do imposto de importação aplicável aos seguintes destaques
tarifários ("Ex") da NCM 8544.70.10, conforme disposto na resolução GECEX no
172/2021:
a) 002: Cabos de fibra óptica monomodo contendo 1.728 fibras de baixa
sensibilidade a curvatura do tipo G657 A1 agrupadas em matrizes flexíveis de 3,1 x
0,3mm; com conexões intermitentes entre as fibras contendo 12 fibras ópticas com
diâmetro externo de 200 micrometros; com elementos de tração em forma de feixes de
fios sintéticos ao redor do núcleo e hastes de fibra de vidro reforçada; núcleo da fibra em
sílica dopado com germânio; casca em sílica e revestimento em acrilato; revestimento
externo de tubo central de termoplástico retardante à chama com baixa emissão de
fumaça e livre de halogênios (LSZH) e enfaixado com fita bloqueadora de umidade;
diâmetro nominal de 29mm; massa nominal de 682kg/km; temperatura de operação
entre -40 e 70 Graus Celsius; resistência a uma carga de tração de 2.700 e 890N em
instalação e operação respectivamente e atenuação do sinal em 1.550 nanômetro de
0,30dB/km;
a) 003: Cabos de fibra óptica monomodo contendo 1.728 fibras de baixa
sensibilidade a curvatura do tipo G657 A1 agrupadas em matrizes flexíveis de 3,1 x
0,3mm, com conexões intermitentes entre as fibras contendo 12 fibras ópticas com
diâmetro externo de 200 micrometros; com elementos de tração em forma de feixes de
fios sintéticos ao redor do núcleo e hastes de fibra de vidro reforçada; núcleo da fibra em
sílica dopado com germânio; casca em sílica e o revestimento em acrilato; revestimento
externo de único tubo central de polietileno de densidade média e enfaixado com fita
bloqueadora de umidade; diâmetro nominal de 25,4mm; massa nominal de 423kg/km;
temperatura de operação entre -30 e 70 Graus Celsius; resistência a uma carga de tração
de 2.700 e 890N em instalação e operação respectivamente e atenuação do sinal em
1.550 nanômetro de 0,30dB/km;
a) 004: Cabos de fibra óptica monomodo contendo 1.728 fibras de baixa
sensibilidade a curvatura do tipo G657 A1 agrupadas em matrizes flexíveis; com conexões
intermitentes entre as fibras contendo 12 fibras ópticas com diâmetro externo de 200
micrometros; núcleo da fibra em sílica dopado com germânio, casca em sílica e
revestimento em acrilato; conjunto de fibras ópticas envolvido por um único tubo central
polietileno de alta densidade enfaixado com fita bloqueadora de umidade; com elementos
de tração em forma de feixes de fios sintéticos ao redor do núcleo e hastes de fibra de
vidro reforçada; revestimento externo em termoplástico retardante à chama com baixa
emissão de fumaça e livre de halogênios (LSZH); diâmetro nominal de 29mm ±0,5mm;
massa nominal de 682kg/km com variação de até 5% do valor nominal; temperatura de
operação entre -40 e 70 Graus Celsius; resistência a uma carga de tração de 2.700 e 890N
em instalação e operação respectivamente e atenuação do sinal em 1.550 nanômetro de
0,30dB/km; e
d) 005: Cabos de fibra óptica monomodo contendo 1.728 fibras de baixa
sensibilidade a curvatura do tipo G657 A1 agrupadas em matrizes flexíveis; com conexões
intermitentes entre as fibras contendo 12 fibras ópticas com diâmetro externo de 200
micrometros; núcleo da fibra em sílica dopado com germânio, casca em sílica e o
revestimento em acrilato; conjunto de fibras ópticas envolvido por um único tubo central
de polietileno de alta densidade enfaixado com fita bloqueadora de umidade; com
elementos de tração em forma de feixes de fios sintéticos ao redor do núcleo e hastes
de fibra de vidro reforçada; revestimento externo em polietileno de densidade média;
diâmetro nominal de 25,4 ±0,5mm; massa nominal de 423kg/km com variação de até 5%
do valor nominal; temperatura de operação entre -30 e 70 Graus Celsius; resistência a
uma carga de tração de 2.700 e 890N em instalação e operação respectivamente e
atenuação do sinal em 1.550 nanômetro de 0,30dB/km.
179. Também vale informar que, a partir de 1º de maio de 2022 e até 31 de
dezembro de 2025, foi reduzida a 0% a alíquota do Imposto de Importação aplicável aos
seguintes destaques tarifários ("Ex") da NCM 8544.70.10, conforme disposto na resolução
GECEX no 323/2022, tendo sido revogada a Resolução GECEX no 172/2021:
a) 002: Cabos de fibra óptica monomodo contendo 1.728 fibras de baixa
sensibilidade a curvatura do tipo G657 A1 agrupadas em matrizes flexíveis de 3,1 x
0,3mm; com conexões intermitentes entre as fibras contendo 12 fibras ópticas com
diâmetro externo de 200 micrometros; com elementos de tração em forma de feixes de
fios sintéticos ao redor do núcleo e hastes de fibra de vidro reforçada; núcleo da fibra em
sílica dopado com germânio; casca em sílica e revestimento em acrilato; revestimento
externo de tubo central de termoplástico retardante à chama com baixa emissão de
fumaça e livre de halogênios (LSZH) e enfaixado com fita bloqueadora de umidade;
diâmetro nominal de 29mm; massa nominal de 682kg/km; temperatura de operação
entre -40 e 70 Graus Celsius; resistência a uma carga de tração de 2.700 e 890N em
instalação e operação respectivamente e atenuação do sinal em 1.550 nanômetro de
0,30dB/km.
b) 003: Cabos de fibra óptica monomodo contendo 1.728 fibras de baixa
sensibilidade a curvatura do tipo G657 A1 agrupadas em matrizes flexíveis de 3,1 x
0,3mm, com conexões intermitentes entre as fibras contendo 12 fibras ópticas com
diâmetro externo de 200 micrometros; com elementos de tração em forma de feixes de
fios sintéticos ao redor do núcleo e hastes de fibra de vidro reforçada; núcleo da fibra em
sílica dopado com germânio; casca em sílica e o revestimento em acrilato; revestimento
externo de único tubo central de polietileno de densidade média e enfaixado com fita
bloqueadora de umidade; diâmetro nominal de 25,4mm; massa nominal de 423kg/km;
temperatura de operação entre -30 e 70 Graus Celsius; resistência a uma carga de tração
de 2.700 e 890N em instalação e operação respectivamente e atenuação do sinal em
1.550 nanômetro de 0,30dB/km.
c) 004: Cabos de fibra óptica monomodo contendo 1.728 fibras de baixa
sensibilidade a curvatura do tipo G657 A1 agrupadas em matrizes flexíveis; com conexões
intermitentes entre as fibras contendo 12 fibras ópticas com diâmetro externo de 200
micrometros; núcleo da fibra em sílica dopado com germânio, casca em sílica e
revestimento em acrilato; conjunto de fibras ópticas envolvido por um único tubo central
polietileno de alta densidade enfaixado com fita bloqueadora de umidade; com elementos
de tração em forma de feixes de fios sintéticos ao redor do núcleo e hastes de fibra de
vidro reforçada; revestimento externo em termoplástico retardante à chama com baixa
emissão de fumaça e livre de halogênios (LSZH); diâmetro nominal de 29mm ±0,5mm;
massa nominal de 682kg/km com variação de até 5% do valor nominal; temperatura de
operação entre -40 e 70 Graus Celsius; resistência a uma carga de tração de 2.700 e 890N
em instalação e operação respectivamente e atenuação do sinal em 1.550 nanômetro de
0,30dB/km.
d) 005: Cabos de fibra óptica monomodo contendo 1.728 fibras de baixa
sensibilidade a curvatura do tipo G657 A1 agrupadas em matrizes flexíveis; com conexões
intermitentes entre as fibras contendo 12 fibras ópticas com diâmetro externo de 200
micrometros; núcleo da fibra em sílica dopado com germânio, casca em sílica e o
revestimento em acrilato; conjunto de fibras ópticas envolvido por um único tubo central
de polietileno de alta densidade enfaixado com fita bloqueadora de umidade; com
elementos de tração em forma de feixes de fios sintéticos ao redor do núcleo e hastes
de fibra de vidro reforçada; revestimento externo em polietileno de densidade média;
diâmetro nominal de 25,4 ±0,5mm; massa nominal de 423kg/km com variação de até 5%
do valor nominal; temperatura de operação entre -30 e 70 Graus Celsius; resistência a
uma carga de tração de 2.700 e 890N em instalação e operação respectivamente e
atenuação do sinal em 1.550 nanômetro de 0,30dB/km.
e) 006: Colunas de sinal de cabos de fibra óptica com revestimento externo de
material dielétrico, com fibras de 105/125 micrometros para transmissão de laser de
potência e 62,5/125 micrometros para transmissão de sinal (telegramas), para sistemas de
compensação série, contendo "links" para conexão e utilizados para interligação entre
equipamentos e coluna HV para passagem de fibra óptica e interligação com sistema de
proteção e controle.
180. A redução para os destaques 002 e 006 mencionados acima foi revogada
a partir de 24 de maio de 2024 por meio da Resolução GECEX no 573, de 22 de março
de 2024. Já a redução para os destaques 003, 004 e 005 foi revogada a partir de 20 de
abril de 2024, por meio da Resolução GECEX no 566, de 19 de fevereiro de 2024.
181. Também com vigência até 31 de dezembro de 2025, a partir de 16 de
maio de 2022, foi reduzida a 0% a alíquota do imposto de importação aplicável ao
seguinte destaque tarifário ("Ex") da NCM 8544.70.10, conforme disposto na resolução
GECEX no 339/2022: 007: Cabos de fibra óptica monomodo contendo 864 fibras de baixa
sensibilidade a curvatura do tipo G657 A1 agrupadas em matrizes flexíveis; com conexões
intermitentes entre as fibras contendo 12 fibras ópticas com diâmetro externo de 200um;
núcleo da fibra em sílica dopado com germânio, casca em sílica e revestimento em
acrilato; conjunto de fibras ópticas envolvido por um único tubo central de termoplástico
retardante à chama com baixa emissão de fumaça e livre de halogênios (LSZH/LSHF)
enfaixado com fita bloqueadora de umidade; com elementos de tração em forma de
feixes de fios sintéticos ao redor do núcleo e hastes de fibra de vidro reforçada;
revestimento externo em termoplástico retardante à chama com baixa emissão de
fumaça e livre de halogênios (LSZH/LSHF); diâmetro nominal de 21,8 ± 0,5mm; massa
nominal de 395kg/km com variação de até 5% do valor nominal; temperatura de
operação entre -40 e 70 graus Celsius; resistência a uma carga de tração de 2.700N e
890N em instalação e operação respectivamente e atenuação do sinal em 1.550nm de
0,30dB/km.
182. Ainda dentro do período de análise de dano, por meio da Resolução
Gecex nº 461, de 20 de março de 2023, com efeitos a partir de 28 de março de 2023,
foi reduzida a 0% a alíquota do imposto de importação aplicável ao seguinte destaque
tarifário ("Ex") da NCM 8544.70.10, com vigência até 31 de dezembro de 2025:
a) 008: Cabos de fibra óptica monomodo contendo 288 fibras de baixa
sensibilidade a curvatura do tipo G.657.A1 com diâmetro externo de 200 micron; núcleo
da fibra em sílica dopado com germânio, casca em sílica e revestimento em acrilato;
conjunto de fibras ópticas envolvidas por uma fita bloqueadora de umidade; com
elementos de tração em forma hastes de fibra de vidro reforçada (FRP, não metálico);
revestimento externo em termoplástico com resistência a intempéries e contra raios UV
na cor preta, com diâmetro nominal de 9,5mm com massa nominal de 52kg/km com
variação de até 5% do valor nominal; temperatura de operação entre -30 e 70 graus
celsius; resistente a uma carga máxima de tração de 1.334N; atenuação do sinal em 1.550
nanômetro de 0,30dB/km.
b) 009: Cabos de fibra óptica monomodo contendo 288 fibras de baixa
sensibilidade a curvatura do tipo G.657.A1 com diâmetro externo de 250 mícron; núcleo
da fibra em sílica dopado com germânio, casca em sílica e revestimento em acrilato;
conjunto de fibras ópticas envolvidas por uma fita bloqueadora de umidade; com
elementos de tração em forma hastes de fibra de vidro reforçada (FRP, não metálico);
revestimento externo em termoplástico com resistência a intempéries e contra raios UV
na cor preta. Diâmetro nominal de 10,5mm; massa nominal de 70kg/km com variação de
até 5% do valor nominal; temperatura de operação entre -30 e 70 graus celsius;
resistência a uma carga máxima de tração de 1.334N; Atenuação do sinal em 1.550
nanômetro de 0,30dB/km.
183. Por fim, a respeito do subitem 8544.70.10 da NCM, foram identificadas
as seguintes preferências tarifárias:
Preferências tarifárias - NCM 8544.70.10
.País Beneficiário .Acordo Preferência
.Argentina, Paraguai e Uruguai .ACE 18 100%
.Bolívia .ACE 36 100%
.Chile .ACE 35 100%
.Colômbia .ACE 59 100%
.Egito .ALC Mercosul - Egito 80%
.Equador .ACE 59 100%
.Israel .ALC Mercosul - Israel 100%
.Peru .ACE 58 100%
.Venezuela .ACE 69 100%
2.3. Do produto fabricado no Brasil
184. Tal como descrito no item 2.1, o produto fabricado no Brasil são os cabos
de fibras ópticas, com revestimento externo de material dielétrico.