CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 03/2025 - 11/03/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Todos os atos de 18/03/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 03/2025 - 11/03/2025
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes
Impedido: Diogo Thomson de Andrade
Processo: 08700.003528/2016-21
Embargantes: João Pedro Neto de Avelar Ghira e José Abel Pinheiro Caldas de
Oliveira
Advogados: Fernando de Oliveira Marques e Monica Yumi Shida Oizumi
Expediente: Voto em Embargos de Declaração (SEI nº 1528840)
Documento apreciado: O Plenário conheceu dos Embargos de Declaração nos
termos do conselheiro relator, homologou por unanimidade o voto em Embargos de
Declaração (SEI nº 1528840) de relatoria do Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes. O
Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima acompanhou o relator conforme Voto (SEI
nº 1528939), os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de forma tácita nos
termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 16/03/2025
Resultado: HOMOLOGADO POR UNAMIDADE.
Relator: Diogo Thomson de Andrade
Processo: 08700.008330/2022-81
Representadas: Nexus Investimentos, Participações e Locações Ltda. e Servtec
Investimentos e Participações Ltda.
Advogados: Renata Fonseca Zuccolo Gianella, Paloma Caetano Silva Almeida e
Roney Olimpio Barbosa Junior.
Expediente: Ofício nº 1370/2025/GAB2 (SEI nº 1520663)
Documento apreciado: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício nº
1370/2025/GAB2 (SEI nº 1520663) de relatoria do Conselheiro Diogo Thomson de
Andrade. O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto Vogal (SEI nº
1529745) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 16/03/2025
Resultado: HOMOLOGADO POR UNAMIDADE.
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes
Processo: 08700.010078/2024-32
Requerente: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Advogados: Alexandre Amaral de Lima Leal, Vinicius Itapary Pinheiro, Laíssa
Gabriele Fernandes Batalha e Gian Lucca Matias
Documento apreciado: Despacho Decisório n. 10/2025/GAB1 (SEI nº
1528912)
O presente documento foi tornado sem efeito, conforme manifestação no