CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 03/2025 - 11/03/2025 Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes Impedido: Diogo Thomson de Andrade Processo: 08700.003528/2016-21 Embargantes: João Pedro Neto de Avelar Ghira e José Abel Pinheiro Caldas de Oliveira Advogados: Fernando de Oliveira Marques e Monica Yumi Shida Oizumi Expediente: Voto em Embargos de Declaração (SEI nº 1528840) Documento apreciado: O Plenário conheceu dos Embargos de Declaração nos termos do conselheiro relator, homologou por unanimidade o voto em Embargos de Declaração (SEI nº 1528840) de relatoria do Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes. O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima acompanhou o relator conforme Voto (SEI nº 1528939), os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE. Data Final da Votação: 16/03/2025 Resultado: HOMOLOGADO POR UNAMIDADE. Relator: Diogo Thomson de Andrade Processo: 08700.008330/2022-81 Representadas: Nexus Investimentos, Participações e Locações Ltda. e Servtec Investimentos e Participações Ltda. Advogados: Renata Fonseca Zuccolo Gianella, Paloma Caetano Silva Almeida e Roney Olimpio Barbosa Junior. Expediente: Ofício nº 1370/2025/GAB2 (SEI nº 1520663) Documento apreciado: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício nº 1370/2025/GAB2 (SEI nº 1520663) de relatoria do Conselheiro Diogo Thomson de Andrade. O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto Vogal (SEI nº 1529745) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE. Data Final da Votação: 16/03/2025 Resultado: HOMOLOGADO POR UNAMIDADE. Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes Processo: 08700.010078/2024-32 Requerente: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Advogados: Alexandre Amaral de Lima Leal, Vinicius Itapary Pinheiro, Laíssa Gabriele Fernandes Batalha e Gian Lucca Matias Documento apreciado: Despacho Decisório n. 10/2025/GAB1 (SEI nº 1528912) O presente documento foi tornado sem efeito, conforme manifestação no
CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 03/2025 - 11/03/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Todos os atos de 18/03/2025