ATO Nº 3.174, DE 17 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 3.174, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53516.000403/2025-71: Outorgar à RADIO CULTURA
LTDA, CNPJ nº 00.756.343/0001-80, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas no município de Maringá/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.013 - Declarar extinta a autorização outorgada à RADIO EDUCADORA DE UBERLANDIA
LTDA, CNPJ nº 25.630.153/0001-43, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - Transmissão de Programas, de interesse restrito,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 3.015 - Expedir autorização a AGROPECUARIA QUEIROZ DE QUEIROZ LTDA, CNPJ nº
17.860.291/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 3.016 - Expedir autorização a CONSULADO GERAL HONORARIO DA REPÚBLICA
ESLOVACA - BELO HORIZONTE - MG, CNPJ nº 23.376.768/0001-60, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente