ALVARÁ Nº 1992, DE 17 DE MARCO DE 2025

ALVARÁ Nº 1992, DE 17 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48066.815039/2025-52-MARISTANE NADIA GRETER (Documento SEI:
16161364)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem:BOMJARDIM-BAUMINASMINERACAOLTDA-831.091/1981-Requerimento
de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°8415/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MOSQUITO-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°9247/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM PRINCIPAL-VALE S.A.-001.016/1963-OF. N°9251/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM 1 - DECANTAÇÃO, BARRAGEM 2 - DECANTAÇÃO-MSM MINERAÇÃO
SERRA DA MOEDA LTDA.-809.536/1976-OF. N°9478/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°9685/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Prestação de Esclarecimentos-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-813.973/1970-
OF. N°9708/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°9183?/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°8005/2025/DFBCM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°8056/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 90 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
DESPACHO
Relação nº 15/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°9183?/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO OF. 39878/2024/COGRGBM/ANM)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGENS FORQUILHA I E FORQUILHA-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°9278/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 6, 8 E 12 DO OF. N°
51499/2024/DFBCM/ANM)- No prazo de 40 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão