ALVARÁ Nº 1940, DE 14 DE MARCO DE 2025

ALVARÁ Nº 1940, DE 14 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830275/2025-38-ROMILDO GOMES DA SILVA (Documento SEI:
16149668)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente