ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 10 - PINK CHEEKS 25351.460728/2024-13 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1749602/24-5 -------------------------------------- ARGILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.204.801/0001-55 Protetor Solar "Solar Colors 3" Bhava 25351.370992/2024-66 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0946215/24-3 -------------------------------------- INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001- 07 HENNÉ ZILDA - PÓ PRETO FORTE 25351.458300/2024-19 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1727289/24-2 -------------------------------------- L&W DERMOCOSMÉTICOS DO BRASIL LTDA / 33.759.082/0001-01 Protetor Solar Stick Multifuncional Cor 30- Vitamédica 25351.460731/2024-37 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1749631/24-5 -------------------------------------- LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 OLLIE PROTETOR SOLAR ULTRAFLUIDO FPS 60 25351.460774/2024-12 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1749905/24-8 -------------------------------------- NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 11.429.653/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 24 LABIAL BAUNILHA - DERMACHEM LABORATORY 25351.460796/2024-82 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1750018/24-1 PROTETOR SOLAR FPS 24 LABIAL MORANGO- DERMACHEM LABORATORY 25351.460797/2024-27 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1750019/24-8 PROTETOR SOLAR FPS 24 LABIAL TUTTI FRUTTI - DERMACHEM LABORATORY 25351.460870/2024-61 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1750494/24-8 PROTETOR SOLAR FPS 24 LABIAL MELANCIA - DERMACHEM LABORATORY 25351.460871/2024-13 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1750495/24-4 4ª DIRETORIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 976, DE 14 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/03/2025