ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL LOÇÃO BRONZEADORA FPS 8 25351.405812/2013-70 / 215630112 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0601261/24-1 -------------------------------------- FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 LOÇÃO REPELENTE KIDS COM DEET MOSKITOFF FARMAX 25351.323318/2019-25 / 231220173 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0003377/25-3 LOÇÃO REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX 25351.323319/2019-70 / 231220174 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0007908/25-3 SPRAY REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX 25351.323369/2019-57 / 231220172 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0101549/25-3 SPRAY REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX 25351.323369/2019-57 / 231220172 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0125069/25-1 LOÇÃO REPELENTE MOSKITOFF BABY FARMAX 25351.442184/2016-01 / 231220132 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0088753/25-5 -------------------------------------- INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 NATURA CHRONOS MULTIPROTETOR ANTISSINAIS FPS 50 25351.114762/2023-38 / 205671566 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0638768/24-1 NATURA PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 25351.449093/2024-01 / 205671587 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1636524/24-9 -------------------------------------- KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 Neutrogena Sun Fresh FPS 80 Derm Care 25351.445113/2024-67 / 200921407 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1599292/24-6 Neutrogena Sun Fresh FPS 80 Derm Care Cor 3.0 25351.445145/2024-62 / 200921408 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1599455/24-2 Neutrogena Sun Fresh FPS 80 Derm Care Cor 2.0 25351.445146/2024-15 / 200921409 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1599456/24-9 -------------------------------------- KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 HELIODERM SUNCARE KIDS FPS 50 25351.215476/2020-46 / 202280206 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0728094/24-0 HELIODERM SUNCARE KIDS FPS 50 25351.215476/2020-46 / 202280206 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0758241/24-1 -------------------------------------- LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 MAT PERFECT ANTI-IDADE+ FPS 60 TOM 2 - MÉDIO AVÈNE 25351.435546/2024-12 / 205580415 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1513189/24-7 MAT PERFECT ANTI-IDADE+ FPS 60 TOM 1 - CLARO AVÈNE 25351.435553/2024-14 / 205580416 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1513236/24-5 MAT PERFECT ANTI-IDADE+ FPS 60 SEM COR AVÈNE 25351.435554/2024-51 / 205580417 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1513244/24-8 MAT PERFECT ANTI-IDADE+ FPS 60 TOM 3 - MÉDIO ESCURO AVÈNE 25351.435563/2024-41 / 205580418 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1513323/24-5 -------------------------------------- LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96 Protetor Facial Fluido FPS 60 Labotrat 25351.445895/2024-34 / 414840014 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1606450/24-7 -------------------------------------- NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70 PROTETOR SOLAR FPS 54 KHOR 25351.767710/2023-69 / 241580051 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1265999/23-6 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 30 - REVITART SOLAR 25351.430302/2014-58 / 214850293 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0764673/24-6 PROTETOR SOLAR FPS 30 - REVITART SOLAR 25351.430302/2014-58 / 214850293 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0765483/24-6 N° 21 - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 FLUIDO 25351.448323/2024-15 / 214850534 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1628684/24-1 -------------------------------------- VIDORA FARMACÊUTICA LTDA / 92.762.277/0001-70 FORTHIBABY 25351.509957/2016-05 / 242780016 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0742487/24-5 -------------------------------------- VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Mosi-guard Lemon Eucalyptus Spray Repelente de Insetos 25351.400959/2024-78 / 235660083 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1202413/24-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 975, DE 14 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/03/2025