ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- Agroallianz S.A. - 27.150.699/0001-22 Chlorpyrifos Técnico FB II 25351.019007/2021-89 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3073705/21-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. PREDECESSOR 25351.466911/2020-07 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1652715/20-7 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO FB 25351.368128/2018-56 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0524249/18-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Oxyfluorfen Técnico Xinlong 25351.109798/2021-38 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0768232/21-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Tebuconazole Técnico Bharat 25351.400022/2021-50 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1641402/21-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Tebuconazole Técnico GSP 25351.140636/2020-96 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0632620/20-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda - 18.858.234/0001-30 MONGE 25351.653984/2022-91 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5082976/22-2 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 Metribuzim Técnico Cropchem III 25351.832133/2021-21 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4643747/21-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Tebuconazole Técnico Cropchem III 25351.190765/2021-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5048348/21-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- HELM do Brasil Mercantil Ltda - 47.176.755/0001-05 FENPROPIMORPH 750 EC HELM 25351.848550/2018-91 5065 - Produto formulado com base em produto técnico equivalente, 1197572/18-5 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo ----------------------------- INFLORA BIOCIENCIA LTDA - 05.755.199/0001-81 IN-21-02 25351.335368/2024-12 5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0751584/24-0 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- Lallemand Soluções Biológicas Ltda - 27.268.763/0001-74 LALSTOP K61 WS 25351.255980/2024-11 5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0609905/24-4 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- LEMMA AGRONEGÓCIOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 11.351.422/0001-28 EASY SPIR 25351.115197/2024-15 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0339299/24-0 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo EASY THARZ 25351.427628/2024-85 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1442730/24-2 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO SINO-AGRI 25351.110485/2018-27 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0157779/18-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- NORTOX S.A - 75.263.400/0001-99 CLETODIM OLEUM NORTOX 25351.701205/2019-75 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3358624/19-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo DICAMBA NORTOX 25351.805003/2018-03 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1131136/18-4 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo PICOXISTROBIN NORTOX 25351.727943/2018-05 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1018427/18-3 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo TRIFLOXISTROBIN TÉCNICO NORTOX 25351.666567/2017-06 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2231973/17-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Proregistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Forward Pyraclostrobin Técnico 25351.639299/2021-71 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2360689/21-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 Metribuzim Técnico Rainbow 25351.714800/2019-71 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3424154/19-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Paclobutrazol Técnico Rainbow 25351.168909/2021-48 5041 - Produto Técnico Equivalente, 6980341/21-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Superbac Biotechnology Solutions S.A. - 00.657.661/0006-07 SBAC4 25351.367842/2024-75 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0919626/24-6 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - 06.876.953/0001-02 TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO HH 25351.249109/2019-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0379853/19-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 S-METOLACLORO PRÉ MISTURA 25351.312580/2024-10 5061 - Pré-Mistura - Avaliação toxicológica de pré-mistura, 0707927/24-2 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico ----------------------------- TZ BIOTECH - 11.425.100/0001-86 SUBTILLYD FR 25 25351.204849/2024-87 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0500461/24-4 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO UPL 25351.776260/2015-65 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1107854/15-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64 2,4 D Técnico ZS II 25351.813264/2018-12 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1144814/18-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 969, DE 13 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/03/2025