ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 ARCHITECT CA 15-3 CALIBRATORS - ARCHITECT CA 15-3 CALIBRADORES 25351.194254/2005-43 / 80146501263 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1547644249 ARCHITECT CA 15-3 REAGENTS / ARCHITECT CA 15-3 REAGENTES 25351.194432/2005-36 / 80146501264 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1541233247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA / 06.105.362/0001-23 Tiras Reagentes G-Tech Free Lite 25351.252660/2015-17 / 80275310061 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1765652243 Família de Solução Controle G-Tech Free Lite 25351.352015/2015-82 / 80275310059 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1765946247 Medidor de Glicose G-Tech Free Lite 25351.252663/2015-98 / 80275310060 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1765609241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ACTS DO BRASIL LTDA / 04.534.176/0001-84 DMSO - SOLUÇÃO DIMETILSULFÓXIDO PARA CRIOPRESERVAÇÃO 25351.148035/2009-66 / 80089930005 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1599024241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AIMARA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES / 57.202.418/0001-07 C. DIFF QUIK CHEK COMPLETE 25351.249123/2022-10 / 80001590003 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 1236599241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA / 11.657.773/0001-61 Ventilador EO-150 25351.391977/2020-28 / 80886560006 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0117962252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24 SYSTANE COMPLETE sem conservantes 25351.519540/2022-27 / 81869420139 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0751543241 SYSTANE COMPLETE sem conservantes 25351.519540/2022-27 / 81869420139 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0750932244 SYSTANE ULTRA sem conservantes 25351.669445/2021-92 / 81869420137 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0751365246 SYSTANE ULTRA sem conservantes 25351.669445/2021-92 / 81869420137 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0751746240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALTONA DIAGNOSTICS BRASIL LTDA / 27.669.130/0001-78 AltoStar® Parvovirus B19 PCR Kit 1.5 (AS0101543) 25351.579191/2022-01 / 81752180010 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0057077258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ASSUT EUROPE LATINO AMERICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 07.032.636/0001- 64 EQUITAMP 25351.049000/2009-90 / 80262280009 8301 - REVALIDAÇÃO AUTOMÁTICA PARA REGISTRO/CADASTRO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - (DE USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 0329625253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ATRAMAT do Brasil Ltda / 04.995.710/0001-50 PGA ATRAMAT 25351.360907/2009-97 / 80160840024 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1568599242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 PROGRIP LAPAROSCÓPICA - TELA DE POLIÉSTER MONOFILAMENTAR E ÁCIDO POLILÁCTICO 25351.093594/2014-08 / 10349000439 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0764784242 Gerador de RF para Desnervação Renal 25351.271699/2022-55 / 10349001281 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1365640248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME / 18.192.496/0001-08 Sistema Modular para Artroplastia de Quadril Não Cimentado Costa Stemcup 25351.138172/2015-79 / 81000030012 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 1606558242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26 HydroClean® Cavity 25351.113203/2022-20 / 80170310107 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0764474243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAUMER S.A. / 61.374.161/0001-30 PARAFUSO PARA FRAGMENTOS OSSEOS 25351.033696/2005-14 / 10345500061 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 1613161247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS S/A / 73.297.509/0001-11 CapnoPen Nebulizador Endoscópico Estéril para Uso Único 25351.415695/2024-57 / 80381219016 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1741842247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOLINE COMERCIAL LTDA / 04.762.934/0001-11 CATETER BALÃO INTRA-AÓRTICO 25351.649006/2009-41 / 80120820024 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1592450245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA / 58.526.047/0001-73 COMPONENTE FEMORAL COM RESTRIÇÃO - BM 25351.795550/2008-68 / 80128580095 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0101170254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 VITEK® COMPACT PRO 25351.397742/2024-73 / 10158120752 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0078782252 FAMÍLIA DE SUPLEMENTOS DIFERENCIAIS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DE MICROORGANISMOS POR MEIO DE TESTES BIOQUÍMICOS-BIOMERIEUX 25351.339844/2005-10 / 10158120560 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0111881251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIONNOVATION BIOMEDICAL LTDA / 29.915.312/0001-07 BETA TCP BIONNOVATION 25351.319283/2023-14 / 82408810010 80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1691018244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 MasCheck Amino acids, acylcarnitines incl. succinylacetone dried blood spot control, bi- Level (I+II) 25351.266089/2010-13 / 10350840187 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1541159241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. / 50.595.271/0001-05 STENT DYNAMIC RENAL 25351.069039/2007-77 / 80224390153 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0771627246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BL INDÚSTRIA OTICA LTDA / 27.011.022/0001-03 SOFPORT AO (LI61AO) LENTE INTRA-OCULAR ASFERICA 25351.093063/2005-65 / 80136060093 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 1576219241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 STYLETS CRM - ESTILETE GUIA PARA ELETRODO 25351.637182/2009-05 / 10341350565 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1575711249 SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO LATITUDE 25351.224352/2020-51 / 10341350974 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0119061252 Sistema Endovascular EKOS 25351.904157/2024-32 / 10341351032 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 1776685245 SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO LATITUDE 25351.224352/2020-51 / 10341350974 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0097830259 Captivator EMR Large - Dispositivo de Ressecção Endoscópica da Mucosa 25351.400187/2016-01 / 10341350898 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0042818257 Fio-Guia Stingray com Revestimento Hidrofílico 25351.181751/2015-12 / 10341350827 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1649091249 RUNWAY CATETER GUIA 25351.147003/2004-99 / 10341350397 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1598579240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAINLAB LTDA / 02.981.566/0001-77 Brainlab Elements Contouring 25351.330878/2021-51 / 80042070065 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 1706176244 Elements Fibertracking 25351.415127/2016-02 / 80042070044 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 1741434246 Sistema de Braço Cirq 25351.472573/2023-87 / 80042070076 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0071942254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAMSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 04.729.995/0001-87 CÂNULA PARA IMPLANTAÇÃO DE ELETRODO PROFUNDO 15G-241 25351.700332/2009-31 / 80195520018 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 1605982245 CÂNULA PARA CIRURGIA GUIADA 14G-243 25351.700323/2009-48 / 80195520017 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 1605981249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA / 01.911.022/0001-76 CURACEL® 25351.358961/2009-41 / 80003890069 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1575760240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA / 46.563.938/0001-10 TOMOGRAFO COMPUTADORIZADO 25351.166658/2002-02 / 10295030061 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 1755934246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARL ZEISS DO BRASIL LTDA / 33.131.079/0001-49 Excimer laser 25351.236229/2015-66 / 10332030092 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0118520253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0001-57 L-CATH PICC Basic Kit 25351.112207/2015-19 / 80743990008 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0854363246 L-Cath PICC Standalone Kit 25351.112248/2015-15 / 80743990009 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0854179241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONVATEC BRASIL LTDA / 09.603.161/0001-44 FLEXI-DRESS BOTA DE UNNA ELÁSTICA 25351.523267/2009-33 / 80523020015 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1607195241 AQUACEL Foam Curativo Adesivo de Hydrofiber e Espuma 25351.746193/2014-55 / 80523020044 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1568340249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DAITO TATTOO SUPPLIES IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 57.496.281/0001-32 Needle Cartridge Daito 25351.020366/2025-11 / 83091019001 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0270053255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DELLAMED S.A. / 11.666.105/0001-09 Bolsa de gelo Dellamed 25351.007023/2025-52 / 80795950066 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0272670251 Bolsa térmica de água quente Dellamed 25351.007030/2025-54 / 80795950067 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0271590254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70 Murex HCV Versão 4.0 25351.219971/2011-63 / 10339840326 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0010913254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.535.707/0001-28 Infinity CentralStation 25351.094943/2017-08 / 10407370129 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 0139790250 Infinity CentralStation 25351.094943/2017-08 / 10407370129 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0138830258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E-MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME / 03.480.968/0001-50 ELEMENTO DE TRABALHO PLUS E-MED 25351.452333/2016-05 / 80475510197 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0118795252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA. / 09.528.196/0001-66 MOSAIQ 25351.271962/2010-54 / 80569320004 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0043720251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Holmium laser 25351.404504/2016-70 / 80117580513 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0111704251 Unidade Eletrocirúrgica de RF por Microagulhamento Fracionada 25351.317349/2020-81 / 80117580891 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 0057528250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENGEORTHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA / 36.006.124/0001-21 PINO NÃO IMPLANTAVEL 25351.010614/2025-15 / 82075150011 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0319160254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENGIMPLAN ENGENHARIA DE IMPLANTE IND E COM LTDA / 67.710.244/0001-39 SISTEMA PARA ARTROPLASTIA TOTAL DE ATM LOCKING STANDARD ENGIMPLAN 25351.598067/2014-91 / 10208610083 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 1635446244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66 EUROLINE Paraneoplastic Neurologic Syndromes 12 Ag (IgG) 25351.077607/2024-12 / 10338930322 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0015760251 Borrelia IgM 25351.053619/2016-63 / 81148560024 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 1567554245 Borrelia + VlsE IgG 25351.053644/2016-83 / 81148560021 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 1567573240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 Covid-19 Ag Combo ECO Teste 25351.683714/2020-42 / 80954880156 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0043053254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA VOLUMAT AGILIA 25351.556597/2008-59 / 80145110211 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0299802255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FUJIFILM DO BRASIL LTDA / 60.397.874/0001-56 Sistema de Raio X Portátil 25351.543494/2022-87 / 80022060109 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 1649498241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ G CAMPOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 39.622.854/0001-45 NT Discectomia Percutânea Novatech Scientific 25351.044840/2022-49 / 82240539005 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0246867256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 SISTEMA DE ANESTESIA AISYS 25351.234302/2014-81 / 80071260326 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0091537258 Sistema Radiográfico Digital 25351.677145/2023-49 / 80071260443 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0104942258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30 Enxerto Vascular Advanta com GDS 25351.382375/2020-80 / 80259110189 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1628727241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GLOBUS MEDICAL BRASIL LTDA / 07.131.437/0001-03 Instrumental para Sistema de Estabilização CREO 25351.673028/2017-68 / 80263050049 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1752140249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA / 30.153.811/0001-93 OPTISTAR ELITE SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRASTE 25351.700295/2008-24 / 80136710182 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0057538255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HEXAGON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA / 58.619.131/0001-31 PARAFUSO NAO CANULADO PARA USO EM GRANDES FRAGMENTOS HEXAGON 25351.159382/2005-41 / 10209780031
RESOLUÇÃO-RE Nº 948, DE 13 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/03/2025