ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) -------------------------------------------------- BIOPAS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 31327287000192 CLORIDRATO DE ERLOTINIBE TARCEVA 25351.429984/2024-33 04/2026 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1464853/24-0 1.8977.0008.001-4 36 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PVC X 30 1.8977.0008.002-2 36 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PVC X 30 1.8977.0008.003-0 36 Meses 150 MG COM REV CT BL AL PVC X 30 OLANZAPINA ZYPREXA 25351.439116/2024-61 03/2027 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1548149/24-1 1.8977.0009.001-1 24 Meses 5 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 28 1.8977.0009.002-8 24 Meses 10 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 28 1.8977.0009.003-6 24 Meses 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.8977.0009.004-4 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.8977.0009.005-2 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 30 -------------------------------------------------- PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102 hemifumarato de quetiapina SEROQUEL 25351.456314/2024-90 03/2026 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1705661/24-6 1.4107.0664.001-0 36 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 14 1.4107.0664.002-9 36 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 28 1.4107.0664.003-7 36 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 14 1.4107.0664.004-5 36 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 28 1.4107.0664.005-3 36 Meses 200 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 14 1.4107.0664.006-1 36 Meses 200 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 28 1.4107.0664.007-1 36 Meses 300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 28 1.4107.0664.008-8 36 Meses 300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 14 1.4107.0664.009-6 36 Meses 50 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 10 1.4107.0664.010-1 36 Meses 50 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 30 1.4107.0664.011-8 36 Meses 50 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 60 1.4107.0664.012-6 36 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 10 1.4107.0664.013-4 36 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 30 1.4107.0664.014-2 36 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 60 1.4107.0664.015-0 36 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 10 1.4107.0664.016-9 36 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 30 1.4107.0664.017-7 36 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 60 1.4107.0664.018-5 36 Meses 400 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 10 1.4107.0664.019-3 36 Meses 400 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 30 1.4107.0664.020-7 36 Meses 400 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 60
RESOLUÇÃO-RE Nº 941, DE 13 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/03/2025