RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AROMATERAPIA E AROMATOLOGIA. Sobre a
ABRAROMA. Disponível em: https://aromaterapia.org.br/sobre/.
BAUDOUX, DOMINIQUE. O Grande Manual de Aromaterapia de Dominique
Baudoux. Belo Horizonte: Ed. Laszlo, 2018.
BAUDOUX, DOMINIQUE. Collège International d'Aromathérapie.
L'Aromathérapie Scientifique. Disponível em: https://www.college-
aromatherapie.com/aromatherapie-et-publications/aromatherapie-scientifique-preserver-
la-sante.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Resolução RDC nº 2, de 15 de janeiro de 2007. Aprova o Regulamento Técnico sobre
Aditivos Aromatizantes em Alimentos. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília.
_______. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Resolução RDC n,4 de 30 de janeiro de 2014. Dispõe sobre os requisitos técnicos para a
regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília.
_______. Ministério da Saúde. Portaria MS n° 702, de 21 de março de 2018a.
Aprova a definição das práticas de aromaterapia, apiterapia, bioenergética, constelação
familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, medicina
antroposófica/antroposofia aplicada à saúde, ozonioterapia, terapia de florais e
termalismo social/crenoterapia à Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares apresentadas. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 22
de mar. 2018. Seção 1 n. 56, p.65.
_______. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva, Secretaria de Atenção à
Saúde. Glossário temático: Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Brasília:
Ministério da Saúde, 2018b.
BUCKLE, J. Aromaterapia clínica: óleos essenciais no cuidado da saúde. Belo
Horizonte: Editora Lazlo, 2019.
CARDOSO M. G; MIRANDA A.S.F; et al. Óleos essenciais de folhas de diversas
espécies: propriedades antioxidantes e antibacterianas no crescimento de espécies
patogênicas. Revista Ciẽncia Agronõmica, v. 47, n. 1, p. 213-220, jan-mar, 2016. Disponível
em https://www.scielo.br/j/rca/a/tgtFRN7Dxp8Hqt6JTgfjrsk/?format=pdf&lang=pt.
FESTY, DANIÈLE. A bíblia dos óleos essenciais. Belo Horizonte: Editora Laszlo,
2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE AROMATOLOGIA (IBRA). Esclarecendo melhor
terminologias. Disponível em:
http://www.ibraromatologia.com.br/default.asp?pagina=aromatologia.
LAVABRE, M. Aromaterapia: a cura pelos óleos essenciais. Belo Horizonte:
Editora Laszlo, 2018.
MAURY, M. Alquimia dos aromas para a juventude. Belo Horizonte: Editora
Lazlo, 2017.
RIBEIRO, A.C; ANTUNES JÚNIOR, DANIEL; SOUZA, VALÉRIA MARIA DE.
Tricologia e Cosmética Capilar: das alterações aos tratamentos. Editora Cia Farmacêutica,
2021.
SOUZA, VALÉRIA MARIA DE; ANTUNES JUNIOR, DANIEL. Ativos Dermatológicos:
dermocosméticos e nutracêuticos: 9 volumes. São Paulo: Daniel. Antunes Junior, 2019.
SOUZA, VALÉRIA MARIA DE; ANTUNES JUNIOR, DANIEL. Manipulação Magistral
para Estética. 1.ed. São Paulo: Daniel. Antunes Junior, 2020.
TISSERAND, ROBERT. Aromaterapia para todos. Belo Horizonte: Ed. Laszlo,
2017.
WILLEN, J.P. Óleos essenciais antivirais: A solução natural para lutar contra as
infecções. Belo Horizonte: Editora Lazlo, 2018.
FELIPE, LORENA O. & BICAS, JULIANO L.. Terpenos, aromas e a química dos
compostos naturais. Quím. nova esc. São Paulo-SP, BR.Vol. 39, N° 2, p. 120-130, maio
2017. Disponível em: http://qnesc.sbq.org.br/online/qnesc39_2/04-QS-09-16.pdf.
GLOSSAIRE. Societé Française des Parfumeurs. Disponível em:
https://www.parfumeurs-createurs.org/en/filiere-parfum/glossaire-103.
MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Cheiro. Disponível em:
https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/cheiro.
NASCIMENTO, ALEXSANDRA & PRADE, ANA CARLA KOETZ. Aromaterapia: o
poder das plantas e dos óleos essenciais (Cuidado integral na Covid; n. 2). Recife: Fiocruz-
PE; ObservaPICS, 2020. Disponível em: http://observapics.fiocruz.br/wp-
content/uploads/2020/08/Cuidado-integral-na-Covid-Aromaterapia-ObservaPICS.pdf.
NETO, F.C.; SIMÕES, M.T.F. Plantas medicinais, aromáticas e condimentares da
Terra Fria Transmontana. DRAP-Norte Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e
Pescas de Portugal. Disponível em: http://www.drapn.min-
agricultura.pt/drapn/conteudos/cen_documentos/outros/Terra%20Fria.pdf.
STEFLITSCH W. Aromatherapie: wann können ätherische Öle medizinisch
eingesetzt werden? [Aromatherapy - From Traditional and Scientific Evidence into Clinical
Practice]. Dtsch Med Wochenschr. 2017 Dec;142(25):1936-1942.
ANEXO II
REFERENCIAIS MÍNIMOS PARA O RECONHECIMENTO DE CURSOS DE
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR (CURSOS LIVRES) EM AROMATERAPIA E/OU
AROMATOLOGIA
CARGA HORÁRIA
Carga Horária Mínima Total: 40 horas
Carga Horária Mínima Teórica: 30 horas da carga horária teórica
Carga Horária Mínima Prática: 10 horas da carga horária prática
OBJETIVOS
O egresso deverá estar apto ao exercício da aromaterapia, aromatologia como
método terapêutico em uma realidade interdisciplinar de atenção à saúde, focado em
princípios éticos, históricos e fisiológicos inerentes a essas práticas.
TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO
História e Desenvolvimento da Aromaterapia
- Antigas civilizações, Grandes Nomes da Aromaterapia, Evolução do conceito
clínico e aplicação;
- Aromaterapia no Mundo: Escolas Inglesa e Francesa;
- Aromaterapia no Brasil;
- Principais terminologias (glossário).
Farmacognosia e fitoquímica dos óleos essenciais
- Diferenças entre óleo vegetal fixo, essência natural e sintética, óleo essencial,
aroma, hidrolato, extrato, entre outros;
- Métodos de extração (arraste a vapor, hidrodestilação, prensagem, CO2
supercrítico - total e parcial, extração por solvente, enfleurage;
- Famílias químicas, propriedades terapêuticas e principais contraindicações:
Terpenos, Álcoois, Ésteres, Cetonas, Éteres, Fenóis, Aldeídos, Cumarinas, etc.;
- Quimiotipos e Geotipos, influência de fatores climáticos;
- Controle de qualidade de óleos essenciais;
- Interpretação de laudo cromatográfico;
- Qualificação de fornecedores.
Uso racional de óleos essenciais
- Conceito de uso racional;
- Orientações sobre principais interações e contraindicações de óleos
essenciais, diluições seguras, toxicidade dos óleos essenciais;
- Grupos de risco (gestantes, idosos, bebês, crianças, lactantes, pacientes
oncológicos, dentre outros);
- Situações de risco e usos inadequados.
Atendimento farmacêutico
- Anamnese, formas de abordagem do indivíduo, evolução de prontuário,
acolhimento e escuta;
- Diluições seguras e cálculo de posologia;
- Toxicologia de óleos essenciais e interações na prática clínica;
- Formas farmacêuticas usuais;
- Principais vias de administração e cuidados específicos;
- Diversas abordagens técnicas em aromaterapia;
- Estudos de casos, exemplos práticos, sinergias aplicadas.
- Elaboração de protocolos.
-Interface da aromaterapia e do uso dos óleos essenciais com outras áreas de
atuação farmacêutica.
Deontologia aplicada
- Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) - SUS,
aspectos normativos e regulatórios de óleos essenciais, produtos relacionados e
aromaterapia, Resoluções CFF 585 e 586/2013.
Prática supervisionada
- Acompanhamento de casos, prescrição e aplicação de produtos com óleos
essenciais.